Implementação do ensino de espanhol no Estado de São Paulo: um retrato da gestão tucana
Por Chico Cabral
Ocorrerá nesta quarta-feira (10/03) Audiência Pública com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para discutir o processo de implementação e terceirização do ensino de Língua Espanhola no estado. Essa reunião é fruto de um processo de pressão e mobilização da APEESP (Associação de Professores de Espanhol do Estado de São Paulo) visando discutir de forma mais ampla a política com fortes traços privatistas que o governador José Serra pretende aplicar para cumprir a lei 11.161, que torna obrigatória a oferta de espanhol em todo país. A audiência será às 14h30 no auditório Teotônio Vilela, na ALESP.
Este ano acaba o prazo concedido por lei para que os estados implementem o ensino de espanhol em suas escolas. Em são Paulo a saída adotada é a da terceirização e da precarização o que acabou gerando diversos debates na comunidade acadêmica sobre o tema.No entanto, apesar da importância da questão, muito pouco tem se falado dela na grande mídia. Por isso, tentarei levantar aqui alguns aspectos do tema e da forma como o processo está se dando em nosso estado.
Breve Histórico
No dia 15 de agosto de 2005 foi aprovada e sancionada a lei 11.161 que torna obrigatória a oferta de língua espanhola no ensino médio de todo o País. A matéria, de matrícula facultativa por parte do alunos, deveria ser implementada no horário regular de aula, e seu oferecimento é obrigatório no ensino médio e facultativo para alunos de 5ª a 8ª série. O prazo de adequação dos estados, 5 anos, termina em agosto deste ano.
Essa lei é um importante passo na construção de uma integração latino-americana que não seja pautada unicamente por razões políticas, econômicas e pelas regras de livre comércio do MERCOSUL, possibilitando integração igualmente nos campos cultural e educacional. A lei também pode ser um momento importante de aproximação do Brasil com os demais países, visto que somos o único território Lusófono na região, o que sempre nos manteve um pouco afastados culturalmente.
Apesar de bem recebida, a lei causa certa desconfiança. Desde o primeiro momento sabe-se que é um plano bastante ousado, pois atualmente não há profissionais habilitados para a demanda, assim como no currículo escolar brasileiro a inserção de uma nova matéria numa grade cheia de complicações como é o caso brasileiro, não será tarefa fácil.
Outro grave fator de insegurança se dá pelo fato de que a implementação deverá ser levada a cabo pelos estados. O que significa manter quadro de expansão dispersa e heterogênea que tem marcado a inserção do ensino de espanhol no ensino médio brasileiro. O espanhol já era ensinado em algumas escolas por iniciativa própria (principalmente escolas do setor privado), e era obrigatório em alguns estados (como no Paraná, onde o espanhol é disciplina do ensino médio há algumas décadas), enquanto em outros lugares, mesmo depois de sancionada a lei, o processo parece caminhar de forma muito lenta.
São Paulo: o pior de todos, rumo às privatizações
Mesmo possuindo o maior número de licenciados no país e universidades públicas que são referência em pesquisas sobre o ensino de espanhol para brasileiros, o estado de São Paulo segue como o mais atrasado e desorganizado no cumprimento da lei. Apesar de estarmos no ano de limite da implementação, a Secretária de Educação não possui nem mesmo um currículo base para a oferta da disciplina, assim como não há qualquer sinal de um concurso de contratação de professores efetivos na área (este ano haverá concurso para todas as demais matérias da grade), apenas alguns concursos mal divulgados e esparsos que visam a contração de provisórios que certamente não suprirão a demanda.
O debate começou quando o governo, visando ampliar o número de profissionais capacitados para o ensino de língua espanhola, decidiu criar o projeto OYE, no ano 2007. Trata-se de um programa bastante próximo do ideário tucano de educação, aliando capital internacional e ensino a distância. O programa – que é realizado através de convênio entre: Banco Santander, instituto Cervantes e rede Universia utilizando-se de parte da estrutura de universidade públicas do estado – almejava capacitar professores de outras áreas para o ensino de língua espanhola em um curso completamente a distância com a carga horária de apenas 600horas. Um projeto estapafúrdio e irresponsável que colocaria na sala de aula um professor despreparado, que dificilmente tem o conhecimento sobre o tema tanto na parte “gramatical” como na “literária/artística”, impedindo o ensino de espanhol trazer o enriquecimento cultural e contribuir com o processo de integração da região.
Independente da polêmica sobre o ensino a distância, creio que o ensino de língua é o tipo do aprendizado que exige prática presencial e, além disso, com esta carga horária nem um curso presencial teria como garantir qualidade. Devido à irresponsabilidade do projetou iniciou-se um processo de mobilização nas universidades e entre os profissionais da área, que por um lado vetaram o projeto OYE como formação de professores, de forma que tornou-se apenas um curso para professores (por mais que ele possua um “estranho” módulo só sobre metodologia de ensino) sem status de licenciatura.
Quando questionada do por que optou pelo Instituto Cervantes, a secretária afirmava ser por conta de não existir nada na universidade. Como resposta a isso os professores de espanhol das universidades estaduais organizaram um projeto de formação e qualificação presencial de professores de espanhol a partir das pesquisas já desenvolvidas na área e….foram solenemente ignorados!
Um ano depois, o governo do estado aprova a Resolução SE – 76, de 7/11/2008, determinando que o inglês será a única língua curricular em todo o estado, conferindo ao espanhol um papel secundário e dificultando muito sua inserção de fato na grade. Não é estranho que Serra faça descaso da lei 11.161, que não compreenda sua verdadeira importância, afinal o PSDB em mais de uma década de poder nunca compreendeu o que de fato seria integração e identidade latino-americana, mais que isso sempre teve como projeto para região uma zona de livre comércio que seria nada mais que um embrião para a implementação da ALCA.
A atitude do governo de São Paulo em relação ao ensino de espanhol, só pode ser fruto de uma mente tosca, assim é uma pena que um homem com essa mentalidade seja candidato a presidente de nosso país. Será que ele não compreende a importância do bloco no contexto geopolítico mundial? Será que não sabe que agora brasileiros podem estudar e trabalhar em alguns países membros portando unicamente seu RG e ficha limpa de antecedentes criminais, o que coloca o ensino de espanhol como chave para um leque de novas possibilidades para nossa juventude? Não vê que o processo deve ser conduzido essencialmente pelos povos latino-americanos para que se crie não apenas um projeto de ensino de língua, mas de intercambio e integração cultural de fato?
No fim do ano passado Serra se superou! E aprovou a resolução SE – 83/ 2009, um projeto de lei que aprova a terceirização dos Cursos de Línguas (CELs), fazendo com que a privatização avance para educação e para dentro da sala de aula.
Eis que a lentidão que foi marca do processo nos últimos anos é substituída por uma agilidade impressionante. E mesmo estando ainda sem currículo base, já foi aberto o edital para o credenciamento dos interessados em menos de três meses depois da regulamentação. De acordo com o edital o estado pagará a cada empresa R$ 56,90 por mês por aluno matriculado. Considerando que cada turma pode ser de 20 alunos, mesmo que a empresa pague ao docente o dobro do valor mais alto de um professor do estado, levará um lucro de 70% sobre esse salário. Dinheiro público que vai para o ralo e poderia ser utilizado com melhorias da tão precária educação pública.
As consequências desse projeto são as piores. Os professores de espanhol perdem, pois não serão contratados pelo estado, sendo, assim, privados de direitos sociais – aposentadoria, direito de greve, estabilidade, direitos trabalhistas –, que possui qualquer outro professor da rede pública, ficando a mercê de institutos de idiomas que frequentemente desrespeitam leis trabalhistas e empregam por meio de contratos precários. Perde o povo, que não terá um ensino de qualidade, não possuirá um ensino de espanhol integrado às demais matérias, assim como não terá a garantia de contratação de professores feita de forma adequada (mediante concursos públicos) que garanta o preparo dos candidatos aceitos. Só ganha o setor privado, que mais uma vez poderá sangrar os cofres públicos, lucrando no oferecimento de um serviço que é de direito da população. Ganham também grupos internacionais espanhóis (como Santander e Instituto Cervantes) que facilmente poderão protagonizar o processo transformando uma iniciativa importante de integração regional em uma oportunidade de expandir sua influência cultural na região, de forma quase colonialista.
Pergunto-me que tipo de governo é esse que opta sempre pelo contrato precário, pela não garantia da dignidade dos trabalhadores da educação? Não falo apenas dos professores de espanhol, mas também dos mais de 40% de professores sob contratos temporários, que garantem o funcionamento do serviço de educação do estado sem direito a salário digno e estabilidade financeira, posto que têm um período máximo de anos consecutivos que podem lecionar. Que tipo de gestão é essa que sempre tem no professorado seu maior inimigo? Ou serão os professores o constante álibi para incompetência do PSDB?
O retrato do Tucanato
A implementação do ensino de espanhol no estado de São Paulo é o retrato vivo da gestão tucana e possui todas as marcas do governo de José Serra:
– Mal gerida: depois de 5 anos de aprovação da lei muito pouco foi feito, estamos atrasados em comparação com o resto do país e nem possuímos um currículo básico;
– Desrespeita os interesses do povo: não há qualquer esforço que vise garantir professores qualificados e com materiais adequados nas salas de aula o quanto antes, tudo vai no sentido contrário à formação de qualidade;
– comprometida com o capital internacional: preferiu como aliado Santander e Instituto Cervantes às universidades públicas do próprio estado, financiadas e administradas por ele;
– privatista: transforma bem público e direito social em mercadoria, entregando-os sempre para o capital privado sob o argumento de que é única forma se superar entraves na burocracia estatal (nunca é demais lembrar que em todos os estados onde o PSDB governa, a privatização é a marca mais forte de suas gestões, sendo os anos FHC paradigma desta concepção de governo);
-Apoiada pela grande imprensa: o tema não é noticiado em quase nenhum lugar e apesar de membros da APEESP terem chegado a dar entrevistas para a Folha … a matéria nunca saiu;
– Autoritária e antidemocrática: toma medidas sempre ignorando os profissionais da área, ou mesmo abrindo diálogo com a sociedade em geral, e se negou durante muitos meses a reunir-se com a APEESP.
Mas uma coisa eu garanto: esta quarta-feira (10/03), estes senhores, que fazem o que querem e como querem com o nosso estado, terão muito o que explicar.
Chico Cabral
Para saber mais:
– http://www.apeesp.com.br/web/ – site da Associação de professores de espanhol do estado de são Paulo.
– http://espanholdobrasil.wordpress.com/ – site com diversas notícias e textos sobre a implementação do ensino de espanhol no Brasil.
– http://addendaetcorrigenda.blogia.com/2008/100201-situacion-actual-de-la-ensenanza-de-espanol-en-brasil.php – artigo da professores Neide González sobre a implementação do espanhol no Brasil
(ATUALIZADO)
Pequenas correções e alertas em relação ao texto, corretamente notadas por um leitor:
1. O debate de quarta-feira(10/03) será na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, não na Secretaria da Educação, embora se espere esta envie seus representantes.
2. Não há dados que permitam afirmar que não há suficientes professores de espanhol formados. Em São Paulo, sabe-se de que há número suficinete para as escolas do estado.Se há ou não interesse por parte destes profissionais em trabalhar na rede estadual é outro ponto a ser debatido.
UNIVERSIDADE PARA QUEM? 
9 março, 2010 at 10:19
A Associação de Professores de Espanhol de Minas Gerais apoia a iniciativa da APEESP e deseja que a Audiência Pública desta quarta (10/03) possa dar início não só a um diálogo mais aberto com instâncias públicas do governo de São Paulo, mas também a uma revisão de tantos desacertos que vêm sendo cometidos. Afinal, queremos também que, em Minas, a admistração de Aécio Neves reconheça de fato o espaço da língua espanhola na educação pública.
Prof. Eduardo Amaral
Vice-presidente da Associação de Professores de Espanhol de Minas Gerais
9 março, 2010 at 21:56
Estão reclamando mas é em causa própria. Qual o problema do estado passar para a iniciativa privada se funcionar? e por acaso não serão contratados também professores de espanhol para dar aulas? desde quando inglês é menos importante que espanhol, basta lembrarmos que é o inglês é lingua comercial, falada em qualquer lugar do mundo e a pessoa precisa saber.
Tudo para vcs é privatização, mas sempre defender coisas que lhes beneficiam também não é uma forma de privatizar por dentro?
10 março, 2010 at 1:56
Camarada Marcelo Bruno
1ºQual o problema do estado passar para a iniciativa privada se funcionar?
– Poderia retomar todo o artigo, ou mesmo conclamar argumentos amplamente divulgados que comprovam a falácia dos serviços de tercerização, mas prefiro responder com outra pergunta: Por que só o ensino de Espanhol seria relegado a terceiros?Porque não contratar pelos mesmos mecanismos já existentes?Quem ganha com isso?
2ºe por acaso não serão contratados também professores de espanhol para dar aulas?
Como serão contratados?Qual o regime de trabalho?è justo ter uma regulamentação para toda rede de ensino, mas fazer com que estes profissionais sejam sub-empregados?
3ºdesde quando inglês é menos importante que espanhol, basta lembrarmos que é o inglês é lingua comercial, falada em qualquer lugar do mundo e a pessoa precisa saber.
Desde quando espanhol é menos importante que inglês?Basta lembrarmos que estamos no mercosul…
4ºTudo para vcs é privatização, mas sempre defender coisas que lhes beneficiam também não é uma forma de privatizar por dentro?
Aqui voc~e faz uma generalização imbecil de nossos argumentos, prefiro não debater nesse nível.Aprimore por favor…
10 março, 2010 at 6:01
Marcelo Bruno:
o principal problema da terceirização, e eu disse isso no texto, é que ela custará ao estado mais do que o dobro do que custaria a contratação dos professores de forma efetiva.
Como um sistema que é caro e não oferece os adequados direitos trabalhistas pode ser a melhor saída?
Porque uma empresa desnecessária pode lucrar tanto oferecendo algo que seria DE DIREITO da população?
10 março, 2010 at 8:32
Chico, vc faz um cálculo simplista. Para cada centavo pago a uma funcinário, público ou não, exitem uma série de outros custos além do salário em si. Então não dá para sair por aí falando que os cursos vão lucrar x por cento ou que o estado vai gastar o dobro. acho que vc não tem a menor noção dos custos envolvidos numa folha de pagamento, bom, mas vc deve ser da fflch, é sem noção pra tudo mesmo.
10 março, 2010 at 11:55
Sempre em causa própria, oras, e qual o problema? Sou professora e defendo condições melhores para os professores. Sou estudante e defendo uma educação de qualidade. Essa situação não é conflitante. Menos ainda se me colocar como simples cidadã – ser abstrato no mundo.
Todos defendem causas próprias. Dizer que aí não incorre ideologia é bobagem. Seu discurso, Marcelo, embora negue até a morte, carrega um ideal. E você também defende algo.
Se ninguém defender suas próprias causas, quem o fará? O estado? Quem é o estado?
Essa visão simplista do mundo, de que as coisas já estão dadas e acabadas não merece atenção nem mesmo das áreas tecnológicas. Se afirmam isso não percebem então que o que fazem é inútil no mundo, afinal, nesse mundo acabado não haveria progresso nenhum nas pesquisas de novas tecnologias.
Dizer que as humanas são “sem noção” é ter menos noção ainda da sua própria área de atuação, seja ela qual for. Dado que limitar-se a um campo sem dialogar com os demais é pura esquizofrenia.
10 março, 2010 at 11:59
Bruno, achei seu último argumento muito bom. Confesso que sempre tive certo preconceito com os debates de blog, mas sua posição e firmeza muito me impressionaram. Esta discussão tem qualidade singular, comparável até mesmo com os debates da grande mídia.
Forte abraço
10 março, 2010 at 13:08
Marcelo Bruno,
1- A questão não é o quanto se lucra, mas sim se é certo que se lucre oferecendo um serviço que é de direito da população e que poderia ser exercido com o mesmo custo, ou menos, sem a terceirização.
2- O autor do texto fez uma estimativa, é obvio que não se tem como saber o quanto a empresa vai lucrar pois não se sabe como ela irá gastar. Mas o quanto o estado irá repassar a estas empresas está no edital não há o que discutir nesse ponto! Não é um calculo simplista, mas sim um dado que está dado pelo próprio governo, não há o que questionar neste ponto.
3- Você fala de gastos extras na folha de pagamento, está bem.
mas quais gastos serão estes?
Veja bem, o autor tomou como base um número bastante otimista que é o salário máximo de um professor da rede, que é conquistado só depois de uns tantos anos de serviço. Tomando esse salário como base sobraria 70% da verba repassada pelo estado.
Explique, como estes custos poderiam justificar este excedente de 70%?
Tome em conta que essas empresas certamente não oferecerão direitos trabalhistas como os fornecidos pelo estado e não terão nenhum gasto de infraestrutura pois utilizarão a já existente nas escolas.
resumindo. esta terceirização fará o estado pagar mais e precarizará ainda mais o trabalho do professor, como ela poderia ser boa?
peço encarecidamente que responda e prove aquilo que afirma… e, de preferência, sem ataques pessoais
cordialmente Pedro
10 março, 2010 at 23:12
Nem sei pq entro nesses blogs de gente perdida no tempo. Vcs acham que estamos no começo do século XX. Vcs são anacrônicos, pode até ser sincero o que dizem ou pensam, mas quando resolvem impor (e esse é o termo) aquilo que acreditam, somente prejudicam aquels que dizem defender.
Estatatizar é ruim para os professores, para os estudantes, para o povo.
11 março, 2010 at 1:50
Ok, agora dê um argumento para provar o que diz.
11 março, 2010 at 12:34
[…] dois dias publicamos neste blog um texto sobre a implementação do ensino de espanhol no estado de São Paulo, que se configura como um avanço das privatizações na educação e um retrocesso no processo de […]
11 março, 2010 at 14:06
O Estado é ineficiente dentro de um sistema com o nosso, capitalista, onde o funcionamento adequado depende da concorrência, e o Estado está fora disso. Neste sistema ele só pode entrar como regulador, mas regular exatamente onde falta concorrência e não elimná-la.
Na educação claro que a coisa é mais delicada, mas não podemos deixar de ver muito de ineficiência, mal uso e um monte de coisas ruins acontecendo exatamente porque é público, então um monte de gente acha que por ser público não é de ninguém, se não é de ninguém o cara se acha do direito de fazer o que bem entender. Por isso, algumas coisas podem ser feitas pela iniciativa privada. Aliás, vc deve saber que as ONGs vontadas para área de educação são mais eficientes que qualquer escola pública.
Privatizemos, comecemos por este blog. Aliás, tenho certeza que vcs aceitariam uma graninha de patrocínio.
É isso aí senhor Chico, qual o próximo artigo? vai ser em defesa das formigas forrageiras do sul do Tocantins?
Vc deveria se ocupar com coisas mais úteis, que geram emprego, e ajudam no desenvolvimento do pais, em vez de praticar esquerdismo juvenil.
Abração, Chico Cabral,
Marcelo
12 março, 2010 at 12:19
primeiro agradeço a você que é um dos leitores ativos desse blog e sobre tudo dos meus textos, fico feliz posso dizer que você é meu primeiro fan. Só me chateia um pouco que você não saiba argumentar ainda, talvez seja mais uma deficiencia de nosso sistema de ensino.
não existe um argumento no seu texto que não seja repetir as bobagens da veja e de outros lugares. assim enumero:
1-“vc deve saber que as ONGs vontadas para área de educação são mais eficientes que qualquer escola pública.”
gostaria que você provasse sua afirmação com algum estudo que mostrasse comparativamente os gastos, pois não sei se você sabe mas um aluno da escola pública atualmente custa em média 100 reais ao estado. Quero ver uma ONG que com o mesmo dinheiro consiga fazer um bom serviço. PROVE
2-“mal uso e um monte de coisas ruins acontecendo exatamente porque é público, então um monte de gente acha que por ser público não é de ninguém, se não é de ninguém o cara se acha do direito de fazer o que bem entender”
Será que quem faz o que bem entender não são os próprios governantes corruptos? aqueles aos quais interessa precarizar todos os serviços públicos para depois privatizá-los em esquemas ALTAMENTE CORRUPTOS como foram as privatização da era FHC… ou seja o problema não é do modelo, mas do administrador que quase sempre é um corrupto privatista. QUERO QUE VOCÊ PROVE ISSO QUE DIZ! PROVE QUE O ESTADO É INEFICIENTE!
para embasar minhas opiniões te encaminho um estudo feito pelo Marcio Pochman(diretor do IPEA e um estudioso renomado) que trata da eficiencia do sistema público.
http://asufpel.blogspot.com/2009/10/cai-mais-um-mito-neoliberal-por-marcio.html
boa leitura!
meu caro marcelo Bruno, argumentação sólida se faz com estudos, com dados não apenas regurgitando o senso comum.
Sobre suas ofensas, nao me dou ao trabalho de responder pois entendo que isso é uma estratégia de argumentação que escamoteia a ignorância.
Saudações Chico.
12 março, 2010 at 12:21
ps.: espero que continue lendo e postando neste blog pois seus comentários são bastante ilustrativos e servem de grande exemplo de como (não) pensa a elite brasileira.