foto do protesto em 2007 logo após o uso da polícia para conter a ocupação simbólica feita melo movimento estudantil e os movimentos sociais

A faculdade de Direito começou este ano de forma muito agitada. Os desmandos do seu ex-diretor, e atual reitor da USP, João Grandino Rodas geraram inclusive uma paralisação por parte dos alunos que culminou na queda do vice-diretor Casella, que muitos acusam ser ligado diretamente ao Rodas.

O reitor da universidade em entrevista à rede Globo acusou os alunos de serem contra a modernização da universidade. Publicamos abaixo a carta que tem sido distribuída pelo estudantes da faculdade de Direito da USP:

Carta dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo a toda a comunidade acadêmica

São Paulo, 13 de maio de 2010.

Caros Colegas,

Ao longo dos últimos anos, fomos obrigados a conviver com um desrespeito quase que diário a valores fundamentais, como a liberdade e a democracia, e é sobre esse desrespeito que queremos tratar aqui. Um desrespeito que de tão grande deixou de atingir apenas a nós, alunos de direito, e passou a atingir toda a comunidade da Universidade de São Paulo.

Em 2007, logo no início da gestão do então diretor da faculdade e hoje reitor da Universidade, Prof. João Grandino Rodas, fomos obrigados a aceitar uma reforma de grade atribulada, marcada pela pressa e pela falta de diálogo, e a ver a tropa de choque entrar em nosso pátio, acontecimento que não se repetia desde a ditadura militar. Em 2008, por muito pouco não assistimos a instalação de catracas e câmeras de segurança nos corredores de nossa faculdade sem qualquer discussão prévia. Ano passado, último ano de gestão do Prof. Rodas, ao iniciarmos as aulas, fomos surpreendidos por uma reforma sem prestação de contas. Além disso, presenciamos decisões administrativas no mínimo duvidosas, como o fechamento repentino da faculdade em plena semana de provas e a aceitação de uma “doação” que exigia uma contraprestação envolvendo duas salas, sem que isso passasse pelo processo administrativo previsto no estatuto da universidade. Porém, foi no inicio deste ano que a faculdade sofreu o maior de todos os atentados contra a democracia e a dignidade de seu patrimônio.

Em janeiro de 2010, no último dia de gestão do Prof. João Grandino Rodas, três portarias secretas foram baixadas. Elas determinavam a nomeação de duas salas, assunto que ainda estava em pauta na Congregação, e a transferência das nossas bibliotecas para um prédio anexo próximo a faculdade. Em três dias, nossa biblioteca com mais de 160 000 volumes foi encaixotada sem qualquer ordem ou cuidado, e transferida para um edifício sem a menor estrutura. O prédio, que se localiza na Rua Senador Feijó, nº 205, e que convidamos todos a conhecer, não possui ventilação, sistema de segurança e laudo que afirme ser a estrutura capaz de agüentar o peso de tantos livros. Possui vazamentos, fios desencapados e animais mortos que trazem risco constante, não só ao nosso patrimônio, mas a saúde dos funcionários que lá trabalham. Nossa biblioteca, que foi construída ao longo de 185 anos e que é considerada hoje a maior e mais significativa biblioteca jurídica do país, permanece encaixotada e inacessível. Nossos livros, que são o centro de toda a atividade acadêmica da Faculdade, estão sob as piores condições possíveis de conservação, muitos estão molhados devido a um cano que estourou e vários já sofreram danos irreversíveis.

Em abril, diante de um pedido de alunos e professores integrantes de uma comissão formada para discutir os rumos da biblioteca, o atual diretor da faculdade, Prof. Antonio Magalhães Gomes Filho, determinou a volta de parte do acervo para nossa sede. Por conta disso, a reitoria da USP começou a ameaçar a Faculdade de Direito. Ameaçou diminuir concursos para docentes, reduzir nossas verbas, tomar nosso prédio e, ainda assim, a decisão tomada pelo diretor, que mais tarde foi complementada e reafirmada por uma ordem judicial, foi mantida.

Diante dessa resistência às ameaças, o vice-diretor, Prof. Paulo Borba Casella, aproveitando-se de uma sexta feira em que nosso diretor estava hospitalizado, tentou de forma ilegítima revogar as ordens que determinavam a volta dos livros ao prédio histórico da faculdade. Graças à mobilização de diversos professores, não vimos um golpe na Faculdade de Direito.

Neste grave contexto, alunos, professores e funcionários uniram-se, nesta quarta feira (11/05), em um ato público que contou com a presença de mais de mil pessoas. Protestamos contra o que vem acontecendo e deliberamos sobre uma paralisação estudantil inédita na São Francisco. Fomos atingidos no centro do patrimônio público e no centro de nossos ideais. Não podemos e não vamos tolerar atentados tão graves à legalidade e à democracia dentro da Universidade. Exigimos o acesso às nossas bibliotecas, a renúncia do atual vice-diretor e a responsabilização e manifestação pública do Reitor e dos demais culpados pelos danos causados a este acervo.

Não somos contra transformações no espaço da faculdade, como veiculado pela grande mídia, muito pelo contrário. Sabemos que melhorias são necessárias. Entretanto, acreditamos que essas transformações devem ser fruto de um processo marcado pelo diálogo e pela transparência. Por conta da falta destes é que hoje somos uma faculdade sem biblioteca e, por pouco, não nos tornamos uma faculdade presa ao autoritarismo.

Os acontecimentos que presenciamos nos últimos anos culminaram com uma clara manifestação de desrespeito a um dos maiores patrimônios públicos do país. Sendo assim, esperamos que esta carta não seja apenas um relato da nossa ultrajante história recente, mas seja, também, um grande protesto contra a forma irresponsável como vem sendo tratado o patrimônio intelectual e material da Universidade de São Paulo.

Atenciosamente,

Alunos e Alunas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Para mais informações e fotos do acervo acesse:

http://182-21.blogspot.com

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