M. o Maldito no país do futebol

Por Flávia Nascimento* (UNESP)

[Este artigo saiu originalmente no jornal O Estado de São Paulo – edição de 08/04/2010 –, nas verões impressa e digital. Tendo em vista adequação de espaço, os editores do Estado publicaram versão menos extensa, mas que preservou as linhas fortes e essenciais do texto. Reproduzimos agora neste blog, com autorização da autora,  a verão original]

Acompanhei bem o caso Nardoni, desde o início. No domingo, 28 de março de 2010, após o término do julgamento, ao acessar o blog de Marcos Guterman (em O Estado de São Paulo), foi a primeira vez que me deparei com um artigo que realmente toca em alguns dos gravíssimos problemas da sociedade brasileira que vieram à tona com o horrível fait divers conhecido como “o caso Isabella”. A análise de Guterman acerta em cheio: sim, havia traços de fascismo no comportamento da turba ensandecida que se excitava com o sangue da menina assassinada desde a noite de sua morte, há cerca de dois anos, e que, durante toda a semana passada, esteve agrupada diante do prédio onde se reunia o tribunal do júri para pedir mais: vingança. Gostaria de acrescentar às reflexões desse jornalista algumas outras considerações.

Além da grande mídia brasileira, como sempre disposta a brincar com fogo para obter resultados de audiência, também merecem severas críticas os poderes instituídos e os responsáveis pela manutenção da ordem pública, que nada fizeram para evitar as agressões sofridas pelos réus e pela família de um deles, Alexandre Nardoni. O local do julgamento, por exemplo, deveria ter sido isolado e os agrupamentos em volta do mesmo, proibidos, por que não? Lembremos que quando uma estrela qualquer da pop music vem ao Brasil, as forças da ordem se prontificam a fazer um cordão de isolamento para que o artista se desloque confortavelmente. Os patrões da grande mídia, porém, certamente não teriam permitido o isolamento do tribunal… No que diz respeito à postura da magistratura brasileira nesse caso, o que a mídia nos deu a ver foi muito inquietante. Não vimos, entre os inúmeros juízes, promotores e desembargadores entrevistados por diversos canais de televisão e jornais de grande circulação, praticamente ninguém que apontasse tais problemas, ninguém que se insurgisse contra tantos abusos. A única exceção que pude constatar foi um desembargador paulista convidado pelo canal de notícias da Globo (em horas noturnas bastante tardias), o Doutor Edison Brandão; ele, no entanto, estava diante de um colega do Rio de Janeiro que o contradizia, mostrando-se satisfeito com o modo como o julgamento do casal Nardoni havia transcorrido; o magistrado carioca, como de resto tantos outros que pudemos ouvir e ler em muitas entrevistas, não poupou elogios à prática do júri popular. Ora, o júri popular é bastante controvertido. Pergunto-me se não deveria ser abolido. A defesa da manutenção desse tipo de tribunal de júri me parece pura demagogia. Se estou certa, ele é uma herança da Revolução burguesa, e é claro que teve sentido naquele momento em que a burguesia ascendente derrubava o Antigo Regime. Hoje, contudo, o júri popular é coisa obsoleta, e não está à altura de uma justiça que se queira de fato equilibrada, isenta e mesmo “científica” (porque respaldada por perícia), enfim, uma justiça que se pretenda serena (e portanto não emotiva). Basta pensar nos aspectos altamente técnicos de julgamentos desse tipo para se convencer de que nem sempre o cidadão – ou cidadã – comum está de posse das ferramentas indispensáveis para opinar (e não digo nada, aqui, do caráter oneroso, para o contribuinte, do júri popular). Segundo o desembargador Edison Brandão, a magistratura brasileira está, nos dias de hoje, bastante dividida quanto à eficácia do júri popular; ainda segundo ele, ocorrem nesse momento várias discussões e polêmicas sobre essa prática, em meio aos juristas (metade deles, aproximadamente, é contra o júri popular, de acordo com o desembargador citado). Ora, o julgamento do casal Nardoni teria sido o momento adequado para que tais discussões fossem apresentadas à sociedade brasileira, pois são de seu interesse. Ao invés de contribuir para publicizar esses debates (e utilizo aqui o verbo publicizar em seu sentido primeiro, que nos vem do Iluminismo), a grande mídia – tanto a impressa quanto a eletrônica – preferiu escolher a dedo os experts entrevistados, dando a palavra, maciçamente, àqueles que aplaudem incondicionalmente a prática do júri popular. Mais uma prova, entre tantas, de que há um grave déficit de debate democrático em nosso país, no qual a informação é controlada por alguns poucos grandes grupos de comunicação que determinam as pautas a serem divulgadas ao público de acordo com seus interesses privados, e não em conformidade com os interesses da sociedade (vide o recente episódio envolvendo a discussão importantíssima sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, PBDH, totalmente abafada pela mídia, que o acusou de antidemocrático, etc.).

Vejo no “caso Isabella” uma evocação da obra-prima do cineasta Fritz Lang, M., o vampiro de Dusseldorf (1931). O filme do grande mestre germânico, considerado por muitos críticos como uma metáfora da ascensão do nazismo, foi baseado num fait divers célebre na Alemanha, ocorrido no final da década de 20 do século passado, quando um sádico aterrorizou aquela cidade com assassinatos em série de mocinhas, diante de uma polícia impotente. A comparação não vem do enredo em si, que nada tem a ver com o crime ocorrido em Guarulhos. Mas há algo de “M.” no espetáculo assombroso propiciado por aqueles populares irados que, plenos de religiosidade (os cartazes invocando Deus e sua justiça eram profusão), atiravam pedras em camburões, urravam pela condenação dos réus com os rostos colados à grade de proteção do Fórum de Santana, chegando até a agredir fisicamente o Doutor Roberto Podval, advogado de defesa dos mesmos (ele levou um soco na barriga em pleno Fórum, quando entrava no local!), populares que violaram o espaço privado dos familiares do réu (insultos inscritos nos muros da casa de seus pais) e, finalmente, comemoraram entusiasmadamente a leitura da sentença com rojões (um dos tios da menina assassinada, ao exprimir sua satisfação com a pena imputada aos réus, chegou a afirmar ter gostado daqueles festejos, que para ele lembravam “dia de jogo de futebol”…). Também penso em Brecht, que teria sem dúvida visto nessas preocupantes manifestações sinais de mau agouro para o futuro de nossa sociedade.

Não tenho meios para me pronunciar sobre a inocência do casal condenado, nem tampouco sobre sua culpabilidade (não teria por que fazê-lo, afinal, não conheço o processo, e sequer sou jurista). Mas como cidadã brasileira, clamo pelo direito que este casal teria tido – e continua tendo, como qualquer um de nós que porventura venha um dia a ocupar justa ou injustamente o lugar de um réu – a um julgamento realizado em condições de total respeito às leis brasileiras. Não creio que tais leis tenham sido de fato respeitadas à risca.

* Flávia Nascimento é professora de Teoria da Literatura, na UNESP

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