A carruagem vira abóbora: João Grandino Rodas mostra a que veio

Por: CALC (Centro Acadêmico Lupe Cotrim) e Escola de Comunicação e Artes da USP [Este texto foi distribuido em listas diversas do Movimento Estudantil, que agora reproduzimos neste blog]

As primeiras ações de João Grandino Rodas como reitor da USP surpreenderam boa parte da comunidade acadêmica. Nos primeiros dias de seu mandato, Rodas ensaiou dialogar com as categorias, com direito a visita presencial à sede do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) e conversas informais com estudantes.

Como parte do pacote de “bondades”, em sua primeira ação como reitor ordenou a transferência da reitoria para o prédio da antiga reitoria, na ECA, alegando que, desse modo, o prédio onde funcionava a reitoria poderia abrigar novos apartamentos para estudantes.

Em pouco tempo, contudo, a carruagem virou abóbora: a máscara de “homem do diálogo”, “aliado dos estudantes e trabalhadores” caiu por terra. O mesmo homem que criou, em 2008, o dispositivo que permitia a entrada da Polícia Militar no campus universitário para reprimir manifestações políticas, é o responsável por mais um feito “histórico”: rompeu com a isonomia salarial entre funcionários técnico-administrativos e professores, consagrada e respeitada desde 1991, ao conceder, em março deste ano, um reajuste de 6% apenas para os docentes.

A isonomia no reajuste advém de uma concepção de que a função de todos os trabalhadores, sejam eles funcionários ou professores, são fundamentais e possuem igual valor. Quebrar a isonomia é subjugar os funcionários técnico-administrativos e diminuir a importância do trabalho desses profissionais.

A atitude do reitor é condenada pelos trabalhadores e também pela própria Adusp (Associação dos Docentes da USP), que exige não só a extensão do reajuste de 6% aos funcionários, mas um aumento salarial de 16% às duas categorias para reparar perdas salariais dos últimos anos. Como resposta à quebra da isonomia, os funcionários decidiram paralisar as atividades por um dia, em 30 de março, data em que haverá um ato na Unicamp, cujo reitor é o atual presidente do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas).

No quesito permanência estudantil, outra afronta de Rodas: a promessa de transformação do prédio da reitoria em moradias estudantis não passou de lorota. Além disso, a reitoria não viabilizou os blocos de moradia prometidos em 2007, na ocasião da ocupação da reitoria: estamos com os prazos de entrega dos blocos atrasados e com muitos estudantes sem lugar para ficar nos alojamentos. Diante desse quadro, estudantes ocuparam, na semana passada, parte do bloco G do Crusp que abrigava a Coseas (Coordenadoria de Assistência Social), em busca de algumas reivindicações de caráter emergencial para a permanência estudantil.

Para completar, a USP está ignorando o problema grave enfrentado pelos vigilantes terceirizados da empresa Personal, que prestam serviço em departamentos da universidade. Em dezembro de 2009, a Personal não pagou o salário dos trabalhadores. Muitos, pasmem, receberam seus holerites zerados. O mesmo problema ocorreu em janeiro, com a maioria dos vigilantes, que continuaram sem receber. Outros receberam apenas parte do salário.

Diante da situação, a reitoria se comprometeu a pagar o salário dos trabalhadores em fevereiro. Contudo, os vigilantes receberam apenas parte do salário e não ganharam vale-transporte e vale-alimentação. A reitoria também não cumpriu a promessa feita aos trabalhadores, de que manteria os empregos assim que contratasse uma nova empresa: no dia 19 de março, eles foram mandados embora, sem receber os dias trabalhados e os outros direitos trabalhistas.

Mais um ataque histórico à universidade
Além da quebra da isonomia e do descaso com o direito dos estudantes e trabalhadores, Rodas – aliado político do governador José Serra (PSDB) – acena com mais um ataque ao funcionalismo público, ao sinalizar que irá regulamentar a reforma da carreira docente, pela qual são criadas faixas salariais entre os professores, baseadas em critérios quantitativos e produtivistas, como o número de artigos publicados e de convênios estabelecidos com financiadoras de pesquisas. Entre outros problemas, a reforma não possui dispositivos que tratam da atuação do professor em projetos de extensão e da sua dedicação ao ensino em sala.

A quebra da isonomia e a reforma da carreira docente são novos capítulos do histórico recente de ataques institucionais à universidade pública. A cada ano vemos ações inéditas e ousadas por parte do governo do Estado ou da reitoria. Relembremos:

Janeiro de 2007: Em primeiro mês como governador, Serra emite decretos que colocam em xeque a autonomia universitária – consagrada na Constituição Federal – ao submeter as universidades paulistas sob o controle da Secretaria do Ensino Superior. Após 50 dias de ocupação da reitoria e da greve das três categorias, o governador recuou e alterou os decretos.

Agosto de 2007: João Grandino Rodas, então diretor da Faculdade de Direito da USP, chama a Tropa de Choque da PM

para reprimir com violência uma manifestação de estudantes, sindicalistas e integrantes de movimentos sociais, algo nunca visto na SanFran.

Junho de 2009: o episódio na SanFran se repetiu com a invasão da PM ao campus Butantã, o que não ocorria desde a ditadura; cassetetes, bombas e gás lacrimogêneo lançadas contra estudantes, trabalhadores e professores – inclusive dentro de salas de aula.

2009: a Univesp (Universidade Virtual de São Paulo) é implantada na Unesp, sem ter havido um debate amplo sobre o ensino à distância entre as três categorias da universidade. Na USP, após pressão intensa dos estudantes, o programa foi adiado, mas deverá ser introduzido a partir deste ano. Com a Univesp, o governo troca a ampliação real de vagas na universidade pela criação de vagas à distância, sem a existência de um processo pedagógico bem desenhado.

Novembro de 2009: para garantir seu poder na USP no ano em que será candidato à Presidência da República, o governador Serra rompe com a tradição e escolhe para ser reitor o segundo colocado na lista tríplice, eleita por cerca de 1% de toda a comunidade acadêmica.

Os atos inéditos e ousados do poder instituído depõem contra o caráter público, autônomo e emancipador que universidade deve possuir. Eles são reflexos da falta de democracia na academia, em todos os seus âmbitos. Por exemplo, em todos os colegiados de decisão da USP os professores possuem maioria absoluta dos votos (cerca de 80%). Ainda estamos submetidos ao poder de um reitor, eleito por uma minoria esmagadora da comunidade acadêmica.

É necessário romper com essa lógica. É necessário unir os esforços de estudantes, trabalhadores e professores para barrar de vez a Univesp nas três universidades estaduais, impedir de uma vez por todas que os direitos dos trabalhadores (funcionários e professores) sejam sumariamente desrespeitados e garantir a digna assistência aos estudantes.

CALC (Centro Acadêmico Lupe Cotrim)

Escola de Comunicações e Artes da USP

Blog do CALC: http://blogdocalc.wordpress.com/

Twitter: http://twitter.com/lupecotrim

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