do site da Adusp

A greve deste ano, ao suscitar a reação irresponsável e truculenta da Reitoria, recolocou na agenda da USP a questão da democracia. Como a sucessão na Reitoria será decidida nos meses de outubro e novembro de 2009, voltou a ganhar visibilidade o caráter oligárquico e centralizador do processo de eleição de reitores na USP. Até mesmo diretores de unidades, bem como candidatos a reitor já lançados, vinculados à burocracia que controla a universidade, admitem a necessidade de mudanças no processo eleitoral.

“Comparada às demais universidades públicas brasileiras, a USP é a mais autoritária no que se refere ao processo de escolha de Reitor. Na sucessão do reitor Adolpho Melfi, prevista para ocorrer em dois turnos, nos dias 25 de outubro e 8 de novembro de 2005, mais uma vez entrariam em ação dispositivos restritivos, que dão absoluto controle do processo ao grupo de burocratas que gere a universidade”.

Essa síntese, publicada na Revista Adusp 35, de outubro de 2005, permanece absolutamente atual. A sucessão da reitora Suely Vilela será presidida pelos mesmos mecanismos altamente excludentes que tornam a USP diferente até mesmo de suas congêneres Unesp e Unicamp. Embora não primem pela democracia interna, ambas introduziram a realização de uma consulta à comunidade universitária como etapa oficial do processo eleitoral.

Na Unicamp os docentes têm peso de 60% na consulta. Os restantes 40% são divididos igualmente entre estudantes e funcionários. Na Unesp o peso dos docentes é de 70%, cabendo às duas outras categorias, por igual, o percentual restante. Até 1997, havia paridade na consulta da Unesp. Ainda que restritivos, esses sistemas parecem avançados na comparação ao processo vigente na USP, talvez o único no mundo em que o conjunto de eleitores diminui de tamanho entre o primeiro e o segundo turnos. As consultas à comunidade, quando ocorreram, foram de responsabilidade das entidades representativas, e simplesmente ignoradas na eleição oficial.

Hegemonia

Na USP, o colégio eleitoral reúne, no primeiro turno, o Conselho Universitário, os conselhos centrais e as congregações. No segundo turno, porém, estas são excluídas! Isso fez com que, em 2005, o número de eleitores potenciais, que no primeiro turno era de 1.677, fosse reduzido a apenas 300 no segundo turno, conforme a Lista de Eleitores da Secretaria-Geral da Reitoria. Na comunidade de 95 mil pessoas que a USP tinha à época, esses números representavam, respectivamente, 1,7% e 0,3% do universo total.

Os números do colégio eleitoral certamente mudarão em 2009, pois uma nova unidade surgiu, em 2006, com a incorporação da Faenquil, hoje Escola de Engenharia de Lorena (EEL). Portanto, sua congregação participará do processo. A representatividade do colégio eleitoral, contudo, continuará altamente questionável.

A USP desrespeita até mesmo o generoso índice de 70% de participação da categoria docente no processo eleitoral de reitor, previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Isso porque, na USP, os índices de participação dos docentes no colégio eleitoral são de 88% no primeiro turno e 85% no segundo turno, o que levou a Adusp a entrar com um mandado de segurança contra tais disposições do Estatuto, em 2005. Outra motivação do mandado foi o artigo 206 da Constituição Federal, que define que toda escola pública deve pautar-se pela gestão democrática.

Duas outras características do processo, estas também comuns à Unicamp e à Unesp, tornam-no elitista e sujeito a injunções políticas. Em primeiro lugar, só podem candidatar-se ao cargo de reitor(a) professores titulares. Em segundo lugar, a palavra final cabe ao Governador, o que permite a conclusão de que as universidades públicas estaduais abdicaram de sua autonomia ao inscrever esse dispositivo nos respectivos estatutos.

Manifestos

Recentemente, um grupo de professores lançou manifesto em que pede a reformulação do processo eleitoral, segundo eles caracterizado por “componentes ritualísticos e cartoriais”. A proposta inclui a eliminação do segundo turno e a ampliação do colégio eleitoral naquele que passaria a ser o turno único. A idéia é que os atuais candidatos se comprometam com as mudanças, a serem implantadas em 2010, para vigorar na sucessão eleitoral de 2014.

Um outro grupo de professores, do campus de Ribeirão Preto, lançou outro manifesto, aberto a adesões (em manifestoestatutousp@gmail.com), o qual, além de criticar incisivamente a reforma da carreira, considera que o atual Estatuto “determina uma estrutura de poder alienante”, da qual decorrem “decisões geradas por acordos de pequenos grupos”. Para eles, a composição dos colegiados da USP, em especial o Conselho Universitário, é “pouco representativa”, a escolha de dirigentes inadequada, e não se pode esperar “que parta da atual estrutura de poder da Universidade a iniciativa de promover uma mudança significativa de modelo”.

“Os docentes que aderem a essa manifestação”, diz o texto, “propõem a convocação de um Colegiado para Revisão do Estatuto, constituído por delegados eleitos em cada Unidade, em número proporcional ao de seus docentes. Obedecendo a proporção determinada pelo Artigo 56, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9.394/1996, este colegiado deveria ser constituído por docentes (70%) eleitos pelos colégios que indicam os diretores, mantida a representação de todas as categorias e por alunos (15%) e funcionários (15%), eleitos por seus pares”.

A Adusp realizará assembléia no próximo dia 13/8, na qual tratará do tema democratização da USP.

[Publicado originalmente no site da Adusp, em: http://www.adusp.org.br/noticias/Informativo/289/inf28901.html%5D
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