franklin leopoldo

Abaixo publicamos a fala proferida por Franklin Leopoldo e Silva, professor de Filosofia da Universidade de São Paulo, durante palestra no ciclo de debates Universidade para quem? (título que inspirou o nome deste blog), promovido por estudantes da USP, em março de 2008. Na ocasião o professor Franklin discorreu sobre Estrutura de poder, que era o tema da mesa. Além dele, compunham a mesa o estudante de mestrado Douglas Anfra e o professor Marcos Magalhães do IME.

Transcrevemos outras falas e publicaremos uma a cada semana. A próxima será a de Ricardo Musse, professor de Sociologia da USP.

Esperamos que esta iniciativa contribua para o debate necessário ao derredor da USP e da universidade pública, ainda mais num momento onde parece que a Universidade vai se afundar nas discussões sobre a eleição do novo reitor, que se dá por uma estrutura rigorosamente antidemocrática, quando deveríamos debater qual universidade queremos e não quem será o próximo reitor.

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Bom, eu vou focalizar, tendo em vista o caráter muito amplo da questão, um ponto específico, mas que vai nos ajudar a entender um pouco da história do poder na Universidade de São Paulo nestas últimas décadas e também, eu imagino, nos ajudar um pouco, a partir desses pontos específicos que vou abordar, a entender melhor as questões que atualmente se põem em vista da estrutura de poder e uma possível modificação na Universidade.

Começo com um ponto: na reforma universitária que ocorreu entre 1968 e 1970, ocupou um espaço muito grande nas discussões e acabou atingindo, curiosamente, um fato de consenso entre as forças que atuavam no sentido de dar uma certa linha, uma determinada direção, à nova estrutura que se estava criando a partir das discussões possíveis naquela reforma. Refiro-me à passagem das cátedras, a estrutura das cátedras, para a estrutura de departamentos, que é aquela que nós temos hoje. Como vocês sabem, até então a Universidade era divida em cátedras, essas cátedras eram de inteira responsabilidade pessoal de um catedrático, sendo responsável por todas as atividades administrativas e acadêmicas de um dado setor, ou seja, contratava pessoas, organizava a estrutura, organizava a disciplina, nomeava seus assistentes e dava o tom geral daquilo que ali se fazia em termos de formação acadêmica. Um poder assim concentrado de uma maneira muito forte, gerava dentro dessa estrutura relações políticas também de ordem pessoal. Por exemplo, que tipo de aliança se estabelecia, que tipo de controvérsia se dava dentro dessa estrutura.

Evidentemente nós temos que entender o caráter muito atomizado da organização que vigorava então, e, consequentemente, as relações, as alianças e os conflitos que aconteciam entre os catedráticos e desses com a cúpula da Universidade (o Conselho Universitário e a Reitoria).  Do ponto de vista da gestão da Universidade os coletivos contavam pouco, porque o poder pessoal dos catedráticos era muito grande e quando se tratava de tomar decisões coletivas, era pela reunião deles mesmos que as decisões chegavam a acontecer. De modo que os interesses eram muito bem definidos do ponto de vista dos setores que cada um administrava e a partir daí as alianças e os conflitos se estabeleciam entre esses setores, bem como com a administração acadêmica. Havia nesse tipo de estrutura, evidentemente, uma responsabilidade pessoal muito grande, ou seja, o catedrático era absolutamente responsável por tudo o que se passava naquele setor que lhe competia administrar, e gerir também academicamente, nesse sentido ele podia também delegar poder, de modo a que, do ponto de vista informal, houvesse certa participação na direção da cátedra que lhe pertencia; mas do ponto de vista formal o poder e a responsabilidade lhe concerniam inteiramente.

A questão que nos ajuda a entender o que se passa hoje em dia, é perguntar por que se passou da estrutura da cátedra para a estrutura departamental. E eu respondo da seguinte forma: essa modificação só aconteceu porque o próprio poder universitário, os próprios órgãos superiores de gestão da universidade chegaram à conclusão de que essa passagem era necessária. Com isso nós podemos dizer que houve aí uma convergência de dois fatores, e uma convergência na qual é um pouco difícil entender a correlação de forças.

Se de um lado havia do ponto de vista dos alunos, dos funcionários e dos professores não catedráticos, enfim, da base da universidade, uma reivindicação muito forte para que as cátedras fossem extintas, que fossem estabelecidos mecanismos mais democráticos de administração da universidade e de implementação acadêmica, por outro havia também, sob a ótica dos órgãos superiores da universidade e a partir de um certo momento, a visão da conveniência de que essa modificação fosse feita no seguinte sentido: o crescimento e a complexidade da instituição faziam com que a estrutura da cátedra fosse tornando cada vez mais inoperante a Universidade, ou seja, foram se multiplicando as dificuldades desse exercício pessoal de poder, dessa atomização e dessas responsabilidades pessoais à medida que a instituição se tornava maior e mais complexa. De forma que quando nós pensamos nesse item preciso da reforma universitária, a pergunta que cabe fazer é se foi realmente uma abertura política ou apenas uma reestruturação funcional ou, admitindo que ambas coisas aconteceram, qual a proporção que nós tivemos de democratização no sentido dessa abertura para uma questão coletiva e em que sentido isso foi necessário tendo em vista os problemas de funcionalidade administrativa que estavam acontecendo. Evidente que, observando o crescimento da instituição e os problemas que estavam sendo gerados nesta época, o que nós encontramos é a seguinte questão: havia uma certa dificuldade em compatibilizar o poder político tal como era então exercido com uma certa continuidade administrativa numa estrutura burocrática. Parece-me claro que a concentração de poder nos catedráticos tendia a impedir que a universidade se organizasse do ponto de vista funcional para atender as necessidades emergentes a partir do seu crescimento e da sua burocratização.

A partir daí apareceu a seguinte questão: haveria necessidade de agregar a esse poder absoluto, que cada catedrático exercia no seu respectivo setor, regras formais de funcionamento, que pudessem fazer com que esse poder se exercesse de forma mais eficaz, ou seja, talvez substituir esse poder absoluto por novas formas de poder que fossem dotadas de mais eficácia do ponto de vista da organização e da gestão da Universidade. Isso é uma coisa claramente percebida nas sucessivas crises e dificuldades que então aconteciam do ponto de vista da administração.

A primeira conclusão que podemos chegar é que não se pode dizer deste prisma que entre a departamentalização e a democratização haveria uma relação direta. É claro que, de certo ponto de vista, a estrutura departamental é mais democrática do que aquela que a antecedeu, mas ela não foi implementada apenas pela vontade política de democratizar (isso era algo que surgia da base), mas o acordo amplo a respeito dessa modificação, o fato de que a partir de certo momento quase ninguém mais discordasse dela, fez com que ficasse até estranho e constrangedor defender as cátedras,  e assim as próprias autoridades universitárias encamparam a necessidade dessa modificação. Sendo assim, na prática, apoiavam a extinção da cátedra.

Essa passagem precisa ser bem compreendida no modo como se deu, porque isso nos ajuda a entender o que acontece hoje, já que ela atendeu, em grande parte, a necessidades funcionais e não a uma vontade política de democratização.

Quando se têm regras formais e que configuram uma estrutura funcional, há mais condições de operar e administrar uma organização muito grande, muito complexa tal como estava se tornando a Universidade. Então o que nos cabe pensar é o seguinte: a estrutura departamental contém certamente um potencial democrático. Eu me recordo que em algumas discussões sobre esse mesmo ponto o professor Antonio Candido insistia sempre no fato de que a estrutura departamental não havia sido ainda implantada na USP, apesar do longo tempo que já decorrera entre a implementação da reforma e a época que estávamos vivendo, ou seja, não havia propriamente departamentos constituídos tal como se pensava que deveriam ser, digamos assim, no espírito da reforma, naquilo que ele tinha de democrático, o que era, repito sempre, apenas parcial.

Esse potencial democrático da estrutura departamental pode ser visto sob dois aspectos.  O primeiro deles é a eleição ou elegibilidade dos membros que fazem parte da organização departamental e que nela exercem poder, e de outro lado a representação que se dá num colegiado, um conselho em que representantes das diversas categorias de professores, e depois subsequentemente funcionários e alunos, atuam nesse colegiado e partilham o poder entre si. É claro que esses dois aspectos (eleição e representação), eram vistos como modificações essenciais, já que do ponto de vista de todos os aspectos da vida departamental, era sempre a vontade do catedrático que determinava o funcionamento em todos os sentidos. Então o fato de que você teria agora um coletivo, você teria um conselho ou um colegiado, e você teria representantes eleitos que falariam em nome dos demais, aparecia na época como uma grande novidade, um passo muito grande na direção da democratização da universidade, mas como eu disse, a vontade política que estava por trás dessa modificação, não era toda ela vontade democrática, porque as elites da universidade e órgão superiores, ao concordarem com essa modificação, certamente não estavam concordando com a democratização completa nem com um grau relativamente alto de democratização, mas evidentemente estavam preocupados com uma certa continuidade de concentração de poder. Sendo assim, para o status quo de então, era preciso que na passagem da cátedra para a estrutura departamental permanecesse algo dessa concentração de poder, embora fosse preciso torná-la compatível com esses dois aspectos: eleição e representação. Este potencial democrático, estou chamando assim, de certa forma foi anulado na implementação dos departamentos. Como ele foi anulado? Principalmente através de dois mecanismos instituídos quando foram instalados os departamentos como estrutura de poder. Em primeiro lugar a presença de membros natos. Por exemplo, todos os professores titulares, e a princípio também os professores livres docentes, se não me falha a memória, eram membros natos, ou seja , eles não passavam por eleição, eles já tinham assento garantido nos conselhos dos departamentos. Ora, isso já introduzia uma certa concentração de poder na dinâmica das discussões departamentais. A outra condição de concentração de poder, que também foi instituída junto com a estrutura departamental, é a proporção representativa, ou seja, o fato de que há tanto menos representantes quanto mais baixo na hierarquia universitária for o segmento representado.  Não havia propriamente representação de professores titulares, porque todos eram membros natos, mas havia representação da categoria que ficava na outra ponta da hierarquia universitária, que naquele tempo se chamava auxiliar de ensino – figura que muitos não ouviram falar, porque ela não existe mais –, mas era então o início da carreira, e, portanto, esse segmento do corpo docente era aquele dotado de menor número de representantes; claro que sempre tinha um, porque o estatuto exige que haja no mínimo um, mesmo quando na proporção matemática dê algo como 0,5%. Isto também se refletia na representação dos alunos (no início da reforma universitária de que falamos não existia representação dos funcionários, ela foi se dar bem depois). Então, o que se pode dizer de certa forma é o seguinte: se mesmo contra a vontade dos segmentos concentradores e dos órgão superiores da universidade, havia um certo germe de democracia na estrutura departamental, isso não vingou, e essa é a razão pelo qual o Antonio Candido fez a observação a que me referi. A estrutura departamental não vingou completamente, porque se ela tivesse sido desenvolvida e implementada no seu espírito, nós não teríamos evidentemente democracia completa, mas teríamos um grau relativamente maior de democracia e de distribuição de poder do que aquele que temos hoje em dia. Então, a situação pela qual nós passamos hoje é esta. Temos uma estrutura departamental, que em princípio, na sua finalidade, do ponto de vista da reforma universitária, tem esse germe, esse potencial democrático, mas que não se atualizou, não se tornou concreto. Ele não se desenvolveu porque, de certa forma, nós não soubemos como conduzi-lo a todas as suas conseqüências.

De outro lado, a estrutura departamental mesmo com esse conteúdo de concentração de poder, mesmo com esse déficit democrático, que na verdade acabou permitindo que ela se instalasse, ainda assim essa estrutura departamental, muito parcialmente democrática, ela mesma de certa forma não deu certo.

Tudo isso nos permite dizer – e neste ponto eu avanço uma hipótese, que sei que é compartilhada por muitos colegas – que a estrutura departamental não só não se consolidou, como ela já está propriamente em vias de extinção. Essa possibilidade de extinção da estrutura departamental pode ser percebida muito nitidamente nas modificações que têm ocorrido na organização da pesquisa.

No caso da estrutura departamental, um dos fatos sempre mencionados como vantagem dessa organização era a pluralidade de linhas de pesquisas que se poderiam instalar na Universidade, uma vez que na estrutura antiga o catedrático tinha poder total e era ele quem determinava a linha de pesquisa e as possibilidades a serem perseguidas pelos que viessem a fazer parte daquele setor; não havia discussão, a não ser que o catedrático, do ponto de vista informal, propiciasse a discussão e concordasse em atender as sugestões dadas pelo grupo, mas ele não era obrigado a fazer isso formalmente. Então a vantagem que se via na passagem à estrutura departamental, era que esse caráter monolítico da pesquisa, que evidentemente era a linha de pesquisa que o catedrático projetava para os seus assistentes, professores que se subordinavam a ele,  se transformaria em alguma coisa mais plural, posto não haver mais aquela imposição. Ora, é interessante observar isso, porque quando eu disse que nós estamos vivendo o fim da estrutura departamental, foi porque é possível observar que agora nós estamos passando por uma fase em os departamentos já não têm mais tanta importância na organização da pesquisa. A importância que os departamentos deveriam ter foi superada pela hegemonia que foi concedida aos grupos de pesquisa, segmentos que não estão realmente subordinados aos departamentos, já que podem ser interdepartamentais, e existe até uma certa vantagem nisto, do ponto de vista da prosperidade desses grupos. No entanto, o que se observa também, do ponto de vista da organização, é que o poder atribuído a esses grupos acaba enfraquecendo os departamentos e disseminando o poder de outra forma, fazendo com que ele seja exercido a partir de outros interesses que não são diretamente ligados aos departamentos, do ponto de vista do perfil institucional. Um dos aspectos mais relevantes, quanto a isso, é a alocação e transferência da administração dos recursos necessários para a efetivação da pesquisa.

Então o que está acontecendo cada vez mais é o seguinte: o departamento é o lugar onde as pessoas estão alocadas, porque é preciso que haja, do ponto de vista organizacional, algo próprio aos sistemas burocráticos, que é a lotação. Mas na verdade o pertencimento do indivíduo já não é mais a esse ou aquele departamento, é  ao grupo de pesquisa que se organiza de forma diferente e está subordinado a outras injunções. Assim, caminhamos para uma situação em que os grupos de pesquisa formarão a estrutura real da universidade e os departamentos vão ser a estrutura formal; sendo assim, é evidente que o poder vai estar na estrutura real, vai estar  nos grupos, até porque a administração  e a captação dos recursos se darão por meio deles. O que fica evidente também – e eu acho que isso não é algo difícil de apreender – é que haverá, e já está havendo, reflexos na relação entre ensino e pesquisa a partir dessa nova organização. Porque a organização dos grupos de pesquisa e as pressões que eles recebem em termos de incremento da  produtividade certamente os levam a conferir ao ensino uma posição bastante secundária. Nós estamos vivendo essa situação já há algum tempo, e isso já é reflexo dessa organização da estrutura de poder.

É claro que tanto do ponto de vista da estrutura da cátedra quando da estrutura atual, a questão crucial, sempre discutida e a respeito da qual é muito difícil chegar num acordo, é a que diz respeito à definição de poder na universidade. Qual a relação que deve haver entre democracia política e meritocracia acadêmica? A Universidade é uma instituição que tem uma especificidade, e está não está nem na democracia política nem da meritocracia acadêmica. De forma que o nosso problema tem sido já há muito tempo o de entender como essas coisas podem se compatibilizar, para que nós possamos fazer uma universidade em que o mérito seja valorizado, mas em que a democracia se constitua no pano de fundo de toda a sua organização.

As ideias que eu queria propor a vocês eram essas: um pequeno histórico da passagem da estrutura de cátedras para a departamental; a dificuldade que aí surgiu; as contradições que vigoraram nessa passagem e os caminhos que estamos trilhando agora, que é o da reorganização. O ponto decisivo é que quando houve a reforma universitária para passar da cátedra aos departamentos, houve algum tipo de discussão e algum tipo de mobilização da universidade, mas agora nós estamos passando da estrutura departamental para uma estrutura de gestão de grupos de pesquisa e de administração dos recursos por eles, sem que haja uma discussão que esteja à altura da importância e da gravidade que significa essa modificação; isso mereceria ser pensado.

Muito obrigado.

[Palestra feita em 07 de março de 2008, pelo professor Franklin Leopoldo e Silva]
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