Foi em defesa da democracia no interior da Universidade de São Paulo e do patrimônio público que a atual reitora, Suely Vilela, justificou a presença da Polícia Militar na Cidade Universitária (campus Butantã) a partir do dia 1º de junho de 2009, culminando no confronto violento entre tropa de choque versus funcionários e estudantes, quando os segundos se reuniam em um protesto, inicialmente pacífico, em frente ao prédio da reitoria, no dia 9 de junho (há pouco mais de uma semana da entrada da PM no local).

De acordo com as declarações da reitora e de diversas autoridades que apoiaram sua medida drástica (sobretudo as que encontramos, logo depois do confronto, em jornais de grande veiculação como a Folha e o Estadão), a PM não só pode como deve defender o patrimônio público e a democracia no interior da vida acadêmica quando ambos se encontram ameaçados. Nas palavras da reitora, “a defesa dos princípios democráticos não exclui, ao contrário, impõe a manutenção da lei e da ordem na universidade”. A polícia estaria, neste caso, defendendo a USP, uma vez convocada a assegurar a vontade ou livre arbítrio de uma maioria moderada e satisfeita contra o autoritarismo ou tirania de uma minoria radical e insatisfeita Em outras palavras, a força policial no campus teria a função fundamental de fazer valer a democracia nesta Universidade Pública, na medida em que ela estaria sendo ameaçada por aqueles poucos integrantes da comunidade acadêmica (funcionários, estudantes e professores) que a reitora descreveu como pertencentes às “minorias radicais da USP” e insinuou (sob o signo da alcunha) serem inexpressíveis também do ponto de vista da produção de seu trabalho técnico ou científico-acadêmico.

Ora, tendo em vista os exemplos que marcaram a história política do Brasil e que reforçam o diagnóstico de que nossa sociedade tende ao autoritarismo em suas mais diversas instâncias, seria muito difícil abrir mão da constatação básica de que em uma sociedade democrática (como pretende a nossa), o recurso ao monopólio da violência ou da coerção física controlada pelo Estado é não apenas um direito, mas um dever de seus governantes e, em último caso, sua salvaguarda quando esta se encontra ameaçada. Quem dera tivéssemos tido uma polícia como essa em 1964 nossa frágil democracia não teria conseguido resistir ao golpe militar?

É interessante notar que, ao contrário do que somos levados a pensar a partir do que a reitora e seus colaboradores omitiram em todas as suas declarações oficiais, os manifestantes em questão exigiam não apenas a retirada da PM do campus, mas a re-abertura de um novo espaço de diálogo e/ou negociação das pautas reivindicadas pelos funcionários – até então isolados em relação às duas outras categorias que compõem a comunidade acadêmica, numa greve que assumiu o tom de “último suspiro” da classe trabalhadora técnico-administrativa existente na USP – já que tal espaço havia sido suprimido por parte da própria reitoria sem causar, até então, grande alarde entre estudantes e professores. Valores ou interesses corporativos? Antes, o desmanche da representação política e o esvaziamento do sentido de espaço público no interior da própria Universidade.

Em todo caso, afora a impossibilidade de realizar uma análise mais detida sobre a dialética em jogo no processo de legitimação desta greve (que está ainda em curso), é preciso dizer que com o acréscimo de mais esta peça no quebra-cabeça que tenta dar forma a uma democracia que, como será possível ver, não existe de fato na Universidade de São Paulo, podemos (agora sob um novo prisma) começar a colocar em evidência ao menos aquilo que foi e vem sendo propositadamente dissimulado em certos discursos “oficiais”.

Antes de qualquer outra coisa, é preciso avaliar o seguinte: se os funcionários e os estudantes em manifestação, naquele 9 de junho, forçavam a re-abertura do diálogo junto à reitoria (gritando “fora PM” para que todos ouvissem) é por que estavam e ainda estão convencidos (para alguns ingenuamente) de que a Universidade deve ser vista e vivida como um espaço radical de enfrentamento não violento do conflito entre idéias em profícua e permanente tensão, algo que caracterizaria, portanto, o exercício da democracia em seu próprio interior, mas que foi alvo (como visto nas fotos dos jornais e nas imagens da T.V) de um novo tipo de controle e repressão policial-universitária, postos em marcha pela atual gestão da USP.

A convocação bem como a permanência, até agora, da polícia no campus Butantã pode ser encarada como mais um sintoma da crise que se anuncia hoje na USP: a de legitimidade de sua burocracia interna, isto é, de sua administração. Em outras palavras, trata-se de uma crise que decorre do modo como o poder vem sendo exercido e distribuído há décadas no interior da Universidade de São Paulo. Vejamos então, mais de perto, como se produz e como se re-produz esta “ordem”, ameaçada por uma “minoria de radicais da USP” que, ao se manifestarem no dia 9 de junho, acabou abrindo (à revelia da intransigência de sua reitora bem como de seus colaboradores encurralados em suas próprias posições) uma brecha, no interior da comunidade acadêmica, capaz (talvez) de apontar para um novo caminho a ser percorrido rumo a re-tomada de um amplo movimento (a organização de um plebiscito interno sobre a democratização da USP seria um bom começo) que coloque em cheque sua atual estrutura de poder.

Para tal, lancemos, mão de uma pequena etnografia de bolso, confeccionada a partir dos dados recolhidos pela excelente edição de outubro de 2005 da Revista n.º 35 da Associação dos Docentes da USP (ADUSP), sobre o modo como o poder ainda se configura na Universidade de São Paulo.

Os colegiados da USP (instância cujos membros têm poderes iguais) são constituídos, em sua esmagadora maioria, por professores titulares. Estes docentes – que chegaram ao topo da carreira universitária e compõem uma espécie de casta no interior da comunidade acadêmica – são os que controlam os principais postos burocráticos e são os únicos que podem candidatar-se a reitoria, principal posto da Universidade.

Como será possível notar logo adiante, o processo de escolha do reitor na USP é antidemocrático de cabo a rabo. Em sua fase inicial, ele expressa a vontade de uma minoria que concentra o poder (algo apontado com maior detalhe em seguida) e, em sua fase final, encontra-se submetido à decisão externa e última do governador do Estado de São Paulo que escolhe, ferindo a idéia de autonomia universitária, o reitor da USP a partir de uma lista tríplice de nomeados.

Conforme o artigo 36 do Estatuto da USP, a elaboração desta lista com os três candidatos a reitor se faz em dois turnos, através do voto secreto. No primeiro turno, 8 nomes são eleitos pelos membros da Assembléia Universitária, composta pelos Conselho Universitário (CO), Conselhos Centrais (de Cultura e Extensão Universitária; de Graduação; de Pós-Graduação e de Pesquisa) e pelas Congregações das Unidades (ver inciso II).

No último processo de escolha, que levou à sucessão do ex-reitor Adolpho José Melfi pela atual reitora Suely Vilela (mandato 2006-2009), realizado em dois turnos, no final de 2005, o colégio eleitoral congregou 1.677 pessoas (1,7 % do conjunto da comunidade universitária, composta até então por um total de 95.000 pessoas). No segundo turno, as Congregações foram excluídas e a lista tríplice foi escolhida apenas por 8 professores titulares (membros do CO e dos CCs) indicados no primeiro turno como é norma. Deste modo, no segundo turno, o Colégio Eleitoral reduziu-se drasticamente, contando com um grupo de apenas 290 pessoas (0,3% da comunidade uspiana), cuja composição é marcada pela ampla maioria de professores. Vejamos logo abaixo o quadro deste Colégio para a escolha do Reitor da USP no ano de 2005:

Categorias Número de eleitores

(1º Turno)

Participação no Colégio

(1º Turno)

Número de eleitores

(2º Turno)

Participação no Colégio

(2º Turno)

Docentes 1.476 88% 247 85,2%
Discentes 135 8% 34 11,7%
Funcionários 60 3,6% 3 1,0%
Outros 6 0,4% 6 2,1%
Total 1677 100% 290 100%
Fonte: Lista de Eleitores (2005) – Secretaria Geral da USP (04/10/2005)

Os nomes tirados para compor a lista tríplice dependem da maioria absoluta de votos (artigo 36, inciso IV). Se em 2 escrutínios essa maioria não for atingida, há uma terceira votação. Tal lista é composta de nomes que atingiram o maior número de sufrágios. No primeiro e segundo turno, o eleitor tem direito a 1 voto de no máximo três nomes. Depois de definida, a lista tríplice segue para as mãos do governador do Estado. Processo semelhante se dá para a escolha do vice-reitor, mas em um único turno e com a participação apenas do CO e dos CCs.

Quanto ao CO, é importante frisar que, em 2005, 76 de seus 108 assentos eram ocupados por professores titulares (categoria composta por 833 pessoas à época), enquanto os professores doutores (subcategoria mais numerosa da USP, composta por 2.726 pessoas) ocupavam apenas 2 desses assentos. É também interessante observar que os representantes eleitos das Congregações (aos quais são destinados quase 1/3 dos assentos do CO) poderiam contrabalançar a hegemonia dos titulares, o que não acontece porque haja vistas que nas próprias congregações se privilegia a presença dos titulares. Muitos representantes de Unidades são quase sempre titulares. Cada Unidade tem 2 representantes no CO: o diretor e um representante eleito entre os membros da congregação. A suplência do diretor deve ser exercida pelo vice-diretor e a do representante por outro membro eleito. Todavia, em 2005, o Estatuto foi desvirtuado em 8 unidades, havendo casos em que o vice-reitor também era o representante da congregação.

Como é possível deduzir, essa democracia às avessas exclui a participação no CO de membros da Congregação que não pertencem à “panelinha” que compõe a rede de poder ligada à direção das Unidades. Além disso, é possível constatar que neste tipo de gestão universitária supracitada, o protagonismo dos funcionários e dos estudantes é barrado da vida política universitária sob a justificativa de valores baseados na idéia de mérito acadêmico, algo que nem sempre fundamenta o poder, isto é, a razão de ser da burocracia universitária, como se pretende. Ora, a formação de uma espécie de tirania composta por uma casta de titulares no interior da USP é fruto de seu próprio Estatuto que permite somente aos docentes com essa titulação postular cargos de reitor, pró-reitor e diretor de unidade com vaga já reservada no CO. Daí a defesa, por parte dos setores progressistas da comunidade acadêmica, da composição tripartite dos Colegiados, para que suas três categorias possam ser, de fato, igualmente representadas.

Ao contrário do que tenta fazer crer a mais rasteira das ciências políticas, lembremos do que nos ensina a professora Marilena Chauí em seus Escritos sobre a Universidade: a democracia não é apenas um regime de alternância no poder tampouco “o regime do consenso”, mas sim o “do trabalho sobre e dos conflitos”! É impreterível, portanto, a retomada de um movimento (iniciado há décadas no interior desta Universidade, mas que jamais obteve êxito) a fim de se opor à ordem autoritária vigente na USP e de exigir mudanças efetivas em sua estrutura de poder. Sem as alterações necessárias que podem caminhar rumo ao projeto de abertura e transformação política de seus processos de gestão, o “trabalho” pleno “sobre e dos conflitos” não será jamais posto em marcha nesta Universidade Pública e a democracia reduzir-se-á aqui, como se não bastasse seu atual caráter puramente formal, em um poderoso argumento cuja eficácia simbólica tem residido paradoxalmente na defesa do autoritarismo ou da tirania de alguns poucos professores titulares em seu interior.

Se a difícil redemocratização da sociedade brasileira tem valido à pena, apesar de todas as vicissitudes ainda presentes em nossa vida pública, por que não tentar democratizar sua Universidade? Mantê-la sob o registro do autoritarismo reflete o interesse de uma maioria?

Por Universidade para quem?

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