Deu no jornal do Campus: dois professores se desligaram da Associação dos Docentes da USP porque a entidade fez uma doação em dinheiro ao Fundo de Solidariedade dos funcionários, criado para ajudar o pessoal que teve desconto de salário durante a greve.

Como não me canso de ser bobinha, confesso que fiquei um tanto chocada. Não propriamente com a ojeriza às greves e aos grevistas, hoje tão banal, mas com a atitude desses professores em relação à sua associação, uma entidade respeitável e respeitada. Então é assim? Não concordo com uma decisão, chuto a entidade? Perdi a partida, jogo no chão o tabuleiro? Não foi assim que me ensinaram.

Eu estava na assembleia de criação do Sintusp que ocorreu, se não me engano, durante uma greve. Já era sócia da Asusp, a associação que deu origem a esse sindicato tão execrado. Desde então, e lá se vão uns 20 anos, não parei de criticar o Sintusp e seus diretores, de achar absurdas certas ações, de xingar o caminhão de som que me atormenta quando estou trabalhando e de pagar a mensalidade. Aprendi que é preciso haver um sindicato que defenda o trabalhador, que um sindicato combativo geralmente não é um sindicato fofinho e que não é necessário concordar com tudo para participar de movimentos coletivos. É melhor um sindicato polêmico do que um sindicato pelego ou do que sindicato nenhum.

Apesar da amizade que tenho por alguns dos militantes históricos do Sintusp, reconheço que eles, às vezes, podem ser difíceis de engolir. Seu discurso é extremista e muitas vezes manipulador, dificilmente reconhecem seus erros e tendem à demagogia. Mas quem é que está disposto a dedicar a vida à militância como eles fazem? A dormir na sede do sindicato, acordar às 5 da manhã para fazer piquete, passar a noite escrevendo boletins, ir para cima de policial da tropa de choque para defender alguém que está apanhando? Quem de nós quer se arriscar a ser preso ou a perder o emprego? Quem aguenta ser caluniado e perseguido todos os dias, até pelas pessoas que está tentando defender? Bem, eu não. Pessoas assim são raras, e seus defeitos costumam ser proporcionais às suas qualidades.

Se eu tiver que discordar do Sintusp ou do movimento dos funcionários vou fazê-lo por dentro, participando e, se precisar, brigando. Ficar resmungando do lado de fora não vai fazer as coisas ruins melhorarem.

Sem querer desrespeitar as pessoas que discordam da atual diretoria do Sintusp por razões políticas ou metodológicas, ou até por motivos pessoais, como alguém comentou aqui no blog, as reações mais raivosas ao Sindicato costumam esconder dois sentimentos bastante simples: o preconceito contra o trabalhador e o medo à rebeldia. O primeiro é um clássico universitário, nem vale a pena discutir. O segundo é menos comentado e cresce a cada ano. Parece que aqueles que se rebelam ou simplesmente protestam são vistos com cada vez mais desconfiança. Bom é ser submisso. Esse tipo de pensamento é mais nocivo para o ambiente acadêmico do que o mais botocudo dos sindicatos.

Voltando à Adusp e seus dissidentes, é interessante notar que a tal doação foi para um fundo de solidariedade, para ajudar funcionários em dificuldades. Não foi o fundo dos piquetes, nem para comprar marretas derrubadoras de paredes. Quando se trata de trabalhadores, nem solidariedade pode mais.

*Marina Macambyra é Bibliotecária, funcionária da Escola de Comunicações e Artes da USP desde 1982. Atualmente tem escrito no blog Dia de Greve

por Ricardo Antunes e Marcus Orione

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Por que as universidades públicas são as que geram conhecimento, ciência e reflexão de ponta, e não as infindáveis escolas privadas?

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Em reiteradas oportunidades, o reitor da Universidade de São Paulo (USP) tem-se manifestado a favor de doações de “mecenas” para a modernização do ensino universitário. Chegou a fazer tal declaração, eivada de significados e consequências, em momento tenso e de greve nas universidades paulistas.

Utiliza-se como argumento central o fato de que seria impossível a manutenção da universidade pública sem subvenções de particulares, do novo “mecenato”. Pela parceria público-privada, as universidades deslanchariam. Nenhuma repercussão negativa haveria, tem dito, como resultante desse auxílio desinteressado dos doadores. E tudo isso, ainda segundo advoga o reitor, deve ser pensado “sem ideologias”, ainda que a manifestação tenha se dado no contexto de corte do ponto dos servidores públicos em greve -o que conspira contra a essência desse direito.

Como seria termos um curso de ciências sociais mantido por uma grande montadora? Ou, ainda, discutirmos as complexas relações do direito do trabalho, sob o mesmo patrocínio?
O ensino universitário tem papel vital para o desenvolvimento de qualquer país. É óbvio que, para a geração desse conhecimento, há necessidade de recursos.

No entanto, ao se recorrer ao dinheiro privado, há evidente possibilidade de comprometimento dessa missão. Na pesquisa, subvenções particulares não raro levam à distorção dos fins públicos. O dinheiro investido, em geral, é destinado a áreas de interesse do próprio setor privado, relegando a um segundo plano projetos de natureza pública. Assim, ao invés de o país determinar os rumos do que se pretende, estrategicamente, pesquisar, quem o faria seriam os investidores, os tais novos mecenas, as corporações.

O ingresso do dinheiro privado nas universidades públicas ameaça também a liberdade de cátedra. O ato de ensinar, de forma livre e sem pressões de interesses, é um dos pilares do avanço das ciências humanas, exatas ou biomédicas.

Somente a partir da liberdade de expressão nas salas de aula é possível acreditar-se na viabilidade de a universidade contribuir para a construção de outra sociedade. Com a entrada de verbas de instituições privadas, gradualmente, o que se viabilizaria é que aqueles que não partilham de seus pressupostos ideológicos ficariam mais fragilizados e, com o tempo, escassos na universidade pública.

Há outra questão vital que se desconsidera: por que as universidades públicas são, de longe, aquelas que geram conhecimento, ciência e reflexão de ponta, e não as infindáveis escolas superiores privadas que se espalham pelo país? Importante seria uma pesquisa desinteressada enfrentar livremente esse tema. Mas o reitor da USP tem acrescentado, “isento de ideologias”, que a universidade pública ganharia se seguisse os passos das escolas privadas de “renome”.

Portanto, a preservação da integridade da universidade pública depende, sim, do aumento de recursos públicos, bem como da remuneração digna de seus docentes e de seus funcionários – e esse é o desafio atual.

Se a proposta do reitor da USP fosse efetivada, estaríamos mais próximos de uma universidade a serviço do mercado, começando pela via do mecenato.

RICARDO ANTUNES, 57, é professor titular de sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA, 45, é professor associado da Faculdade de Direito da USP e juiz federal.

J.G Rodas mais do que o candidato do Serra é o candidato do PIG*. Desde que assumiu tem recebido mais atenção da imprensa que campeão de big brother em revista de fofoca.

Desde que foi nomeado reitor, Rodas tem obtido um enorme espaço dos meios de comunicação. No estado já públicou 2 artigos e concedeu 3 entrevistas(sendo uma para o estadão.edu), na Folha publicou mais 2 artigos e 2 entrevistas, além disso concedeu mais 10 entrevistas sendo elas: uma à Rádio CBN, três à Rádio Bandeirantes, uma ao portal R7, duas à Rede Vida, duas entrevistas à Globo, uma à Rádio USP, uma ao provocações e ontem foi ao programa Roda Viva.

Além de possuir contatos nos grandes meios de comunicação a competente assessoria de imprensa do Reitor usa também o poder da reitoria para fazer reverberar suas opiniões. Daí vem o espaço na Rádio USP e o espaço na TV Cultura. Como bem lembrou Antônio Abujamra, na entrevista com o reitor em seu programa, como reitor da USP 4Rodas passou a ser membro do conselho curador da Fundação Padre Anchieta(TV Cultura), certamente por isso que conseguiu espaço no programa Roda Viva. Não apenas conseguiu espaço como enfrentou uma equipe seleta de entrevistadores dentre os quais não havia um único que não concordava com suas idéias.

Os entrevistadores eram Gilberto Dimenstein(integrante do conselho editorial do jornal Folha de São Paulo),  Mônica Teixeira(Coordenadora geral da TV – UNIVESP), Márcio Sérgio Cortella(professor titular em educação da PUC-SP) e Flávia Tavares (repórter especial do jornal o Estado de São Paulo). Não havendo na mesa um único membro da comunidade universitária ou qualquer tipo de voz que questionasse o discurso da reitoria.

O programa foi uma repetição das entrevistas que Rodas tem dado a, praticamente, estes mesmos senhores desde que assumiu. O assunto foi o de sempre: greves, privatização, ensino a distância e muito trololó. Como não havia qualquer entrevistador membro da comunidade universitária até perguntas como “porque os funcionários são contra o ensino a distância” foram respondidas pelo reitor.

Rodas, sempre fiel a  seu estilo, foi bastante ladino evitando respostas diretas sobre assuntos polêmicos como PM no campus, ensino a distância, democratização da universidade . Mas uma de suas opiniões mais claras me parece bastante assustadora.

Quando questionado pelo “jornalista” Gilberto Dimeinstein sobre a justeza de que fossem cobradas mensalidades na universidade de São Paulo o reitor se colocou claramente a favor, dizendo que deveríamos romper com este “tabu” no Brasil e avançar neste sentido. Segundo o atual reitor este é o caminho, mas não estamos em uma boa hora para tocar neste assunto.

Talvez o que falte aos dois, que infelizmente tem diversos estudos na área de educação, é a compreensão de que as mensalidades podem até ser um (torta) solução moral (termo que inclusive Dimenstein utilizou) para o problema da elitização da universidade,  no entanto pro povo excluído da USP não representa nenhum tipo de avanço.

* o PiG: é o Partido da Imprensa Golpista. Em nenhuma democracia séria do mundo jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político: o PiG

retirado do site da LER-QI

Depois de 57 dias em luta, chegou ao fim a greve dos trabalhadores e trabalhadoras da USP. Apesar de não conseguir as principais reivindicações que motivaram a greve, como a luta pela recomposição da isonomia (igualdade de aumento salarial com professores), os trabalhadores conseguiram impôr o pagamento dos dias em greve, que foram descontados de forma arbitrária e ilegal pela Reitoria e pelo governo Serra, contra a posição da Congregação da Faculdade de Direito da USP, que reúne os principais advogados e juízes do país, seguindo a orientação do Juiz do Trabalho Jorge Souto Maior que dizia que “não é possível contrapor o direito de greve ao direito de sobrevivência do trabalhador”. Isto ocorre num momento em que o presidente Lula e o PT, que se empolgam falando que são representantes dos trabalhadores e dos pobres, vem dando declarações reacionárias sobre o direito de greve, afirmando que“greve não é férias, greve é guerra”, e por isso é necessário cortar os salários dos trabalhadores em greve, em especial do funcionalismo público. A burocracia sindical da CUT, apoiadora do governo Lula, fez aceitar que muitas categorias tivessem os seus dias descontados – professores da rede estadual de São Paulo, INCRA, IBAMA, entre outros que ainda sofrem ameaça. Por isso a luta dos trabalhadores da USP e seu sindicato combativo, deram um exemplo a todos os trabalhadores: não temos que aceitar sem luta o ataque ao direito de greve dos trabalhadores. É nesta situação nacional que os trabalhadores da USP se reafirmam como um exemplo para o conjunto da classe trabalhadora brasileira, demonstrando que é possível lutar.

Se hoje podemos afirmar que nossa força não foi suficiente para impor uma derrota ao governo e à Reitoria, que quer destruir o nosso Sindicato, pois sabem que somos o principal foco de resistência ao projeto privatista do governo Serra para a universidade, por outro lado tampouco foi possível impor uma derrota aos trabalhadores, que levaram sua luta até o final. Mesmo sem a participação de estudantes e professores, e mesmo com o isolamento que nos impôs a burocracia sindical colaboracionista e a esquerda que tem peso sindical, foi possível lutar durante 57 dias para tentar arrancar os nossos direitos e ao mesmo tempo manter a luta pelo direito de greve dos trabalhadores. Na Unicamp também foi possível garantir que nenhum dia em greve fosse descontado, mas fundamentalmente pela organização de uma oposição ao Sindicato, dirigido pela burocracia governista do PCdoB e que inclusive organizou uma campanha caluniosa contra um importante dirigente operário da categoria que vêm se contrapondo às posições do Sindicato, o camarada Mário Bigode, funcionário da Unicamp há mais de 30 anos e militante da LER-QI.

Ao mesmo tempo é necessário apontar que a impotência de uma esquerda corporativa e eleitoreira contribuíram para um maior isolamento de nossa greve. Nestes 57 dias, a Conlutas e o PSTU se contentaram em fazer algumas poucas falas abstratas sobre a crise capitalista em nossas assembléias e suas reiteradas declamações de socialismo, mantendo a tradição de uma esquerda testemunhal que não serve para a luta de classes. Ainda com a luta política que travamos no Congresso da Classe Trabalhadora, chamando todos aqueles sindicatos a tornar concreta a unificação nas lutas, nenhum movimento de solidariedade ativa foi organizado pela Nova Central, e nem foi implementado o fundo de greve, demonstrando os limites que permanecem colocados em uma esquerda que a cada ano “reinventa” o modo petista de militar.

Por tudo isso, é ainda mais importante o resultado desta greve, pois demonstra que é possível transformar as pequenas lutas salariais em verdadeiras batalhas de classe, dando exemplos de luta, se utilizando dos combativos métodos da classe trabalhadora como os piquetes e as ocupações, desafiando a prepotência e ataques do governo e os patrões, organizando os trabalhadores desde a base e lutando pela unidade das fileiras operárias, sem abaixar a cabeça para as ameaças e os ataques. Conquistamos, além do pagamento dos dias em greve sem reposição de horas, um reajuste de 6,57% além de outros benefícios, abertura de negociação específica para análise da referência salarial (5%) e não punição a nenhum trabalhador por exercer o direito de greve. Porém, somos conscientes que já devemos nos preparar para as represálias, não acreditamos nos compromissos desta REItoria privatista que está a serviço dos empresários e, seguramente seguirá nos atacando para levar a frente seu objetivo de derrotar os trabalhadores e nosso sindicato, punindo judicialmente a vanguarda combativa. Por isso na assembléia discutimos seguir firmes e tensionados para lançar uma campanha ofensiva em defesa do direito de greve e contra a perseguição aos lutadores e lutadoras. Esta foi apenas uma batalha, que não dá por encerrada a nossa luta.Seguimos lutando para abrir os muros da universidade para o conjunto dos trabalhadores e do povo pobre.

ALBERTO GOLDMAN, governador de São Paulo sobre a greve da USP.(Edição impressa do jornal O Estado de S Paulo – 01/07/10)

O governo de São Paulo fará de tudo para encontrar estes sindicalistas e ajudará também o governo chinês a identificar e punir aquele chinesinho…

Acabou a greve dos funcionários da Universidade de São Paulo. Chega, por enquanto. Exceto pela Copa do Mundo, amanhã tudo começa a voltar ao normal.

E o nosso normal, como é mesmo? Ah, é muito bom. O grande problema da USP são as greves, não é mesmo? As greves, os grevistas e aquela instituição satânica que é o Sintusp. A greve terminou, acabaram-se os problemas. Sai o Haiti, entra a Suécia.

A partir de amanhã, no máximo de segunda-feita, porque sexta é dia de jogo do Brasil contra não sei quem, a competência e a eficiência administrativas voltam a reinar em todos os campi.

A formação oferecida aos alunos volta a ser a melhor do mundo, graças à dedicação heroica de todos os professores, amparados por funcionários eficientíssimos com salários acima do padrão do mercado, e, naturalmente, ao entusiasmo com o qual esses alunos privilegiados respondem aos esforços dos docentes.

Não há falta de professores. O problema era a greve, que não deixava os professores chegarem às salas de aula porque não tinha Circular. Agora o Circular volta a passar a cada 5 minutos.

As bibliotecas que estavam fechadas, inclusive aquela que a Prefeitura mandou fechar por culpa das bibliotecárias encrenqueiras, voltam a funcionar com espaço suficiente, acervo perfeitamente atualizado, equipamentos de ponta e atendimento vip para todos. Tudo imaculadamente limpo, naturalmente, porque os serviços das empresas limpadoras são de primeiro mundo, dizem até que os funcionários ganham muito bem. O Sintusp é que estraga tudo ao tentar colocar ideias distorcidas na cabeça dessa boa gente.

No Hospital Universitário a espera média por uma consulta é de uma semana, e no Pronto Atendimento entre 20 e 35 minutos, dependendo do caso. Todos podem ficar doentes à vontade.

Acabou a greve, a USP volta a ser a ilha da fantasia.

De minha parte, o que tenho a dizer é o de sempre:

A LUTA CONTINUA!

E não falo da luta de caráter sindicalista ou trabalhista, mas da eterna luta diária, quase sempre perdida, contra a indiferença, a passividade, a falta de empenho de alguns colegas, o desprezo pelos trabalhadores, o oportunismo arrivista, o desrespeito generalizado, o autoritarismo que marca as relações entre alunos, professores e funcionários na Universidade, os fungos e os ácaros.

A greve pode ter acabado, mas este blog que me ajudou a manter a sanidade nesses dois meses vai continuar. Assunto é o que não falta.

*Marina Macambyra é Bibliotecária, funcionária da Escola de Comunicações e Artes da USP desde 1982.

Infelizmente o Blog passou alguns dias completamente parado devido à correria de final de semestre que deixou quase todos os nossos colaboradores completamente sem tempo de escrever aqui.

Para quem não sabe, vale o informe(um pouco atrasado): os funcionários saíram da greve. Depois de 57 dias de uma mobilização radicalizada e muitos ataques do reitor – que vão do corte de ponto a declarações infames como a comparação da Universidade com a Haiti – os funcionários deliberaram em assembléia, no dia 30 de junho, pelo fim da greve e reinício das atividades a partir do dia 1 de julho.

Apesar da radicalização e coragem dos funcionários e da direção do sindicato a mobilização já vinha sofrendo muito desgaste desde o corte de ponto e com as investidas do tucanato(vide artigo do Dimentein publicado recentemente na Folha de SP) na imprensa visando criminalizar o movimento frente à opinião pública. O que obrigou a suspensão da greve sem a devida negociação da pauta salarial, a única vitória da mobilização foi a derrubada do corte de ponto de cerca mil funcionários no mês de junho.

A recente crise aberta pelo CRUESP nas Universidades Estaduais Paulistas não é, como se quer fazer crer, uma questão de simples isonomia entre o índice de reajuste salarial de docentes e funcionários. É muito mais que isso. Representa mais um capítulo na quebra da qualidade destas Universidades. A concepção de universidade do CRUESP é elitista: parte da base de que é o professor quem define a qualidade da Universidade, sendo as demais categorias – funcionários e estudantes – coadjuvantes secundárias. Daí que proponham pela primeira vez que se dê reajuste salarial maior para os docentes (12,96%) e menor para os funcionários (6,57%). Também cortam o ponto de funcionários que lutam em época de dissídio pelos seus direitos salariais. Estão os Reitores, sob liderança do Reitor da Universidade Estadual de Campinas, com a concordância tácita das Associações Docentes, testando novas formas de lidar com os trabalhadores destas instituições. Caso sejam exitosos nesta empreitada, estará aberta a possibilidade de usá-las no momento seguinte de forma indiscriminada.

A ação dos Reitores tem um poder destrutivo no interior da comunidade universitária: joga funcionários contra professores e vice-versa; divide estas categorias nas suas reivindicações salariais; tenta quebrar a espinha dorsal da resistência de funcionários. Caso estes testes sejam exitosos, teremos momentos de grande inquietação com desenlaces imprevisíveis para o relacionamento entre Reitoria e servidores públicos, agora e no futuro. Os Reitores estão construindo a radicalização pela recusa ao diálogo e pelo uso da repressão. É o caso dos acontecimentos na USP. Mas, mais que isso, o que se encontra ameaçada neste momento é a qualidade das Universidades Estaduais Paulistas.

Partem os Reitores, na prática, do equívoco de que a qualidade da Universidade é produto da ação do docente, portanto, seu reajuste deve ser maior.

No entanto, juntamente com as reivindicações dos docentes e funcionários também estão as reivindicações dos alunos, que não estão vinculadas a reajuste. Uma Universidade que não ofereça condições para que seus alunos possam se dedicar aos estudos, em especial aqueles que mais necessitam de apoio, está prejudicando a atividade formativa que poderia ser obtida por bons professores bem remunerados. Com os funcionários a situação é mais preocupante ainda. Caso não tenhamos boas e bem organizadas bibliotecas, a atividade acadêmica se vê prejudicada; caso não tenhamos bons administradores de convênios de pesquisa, boas secretárias, uma equipe de informática competente, a atividade acadêmica se vê igualmente prejudicada; caso não tenhamos as salas limpas e abertas nas horas de necessitamos, nossa atuação se vê prejudicada – para citar alguns casos. A defasagem salarial desmotiva e afasta os melhores quadros da Universidade, que paulatinamente migram para a iniciativa privada ou caem no desânimo. Um grande conjunto de atividades encontra-se oculta nos bastidores da docência, da pesquisa e da extensão, na dependência dos funcionários.

Nenhuma organização com uma abordagem moderna pode restringir-se a administrar para uma parte de seus trabalhadores e ignorar outras.

Acabar com uma greve, demitir alguns, não é tarefa difícil de ser feita. Entretanto, no dia seguinte, a administração universitária terá que se defrontar com a desmoralização produzida na categoria por ela mesma. A vergonha não é educativa; a vergonha a que se submete uma categoria não constrói a qualidade da Universidade. Funcionários desmotivados, envergonhados e inferiorizados não produzem adequadamente. Os estudos de administração mostram que o clima organizacional é fundamental para a produtividade desejada. O que se economiza em reajuste salarial, diferenciando índices, se perde depois na eficácia operacional dos processos. É política de curto alcance que põe em risco o futuro dos quadros técnicos e administrativos das Universidades Paulistas, e isso não é pouco. Como sempre, as políticas de precarização das condições de trabalho do serviço público, fornecem no momento seguinte, a “justificativa” para os processos de terceirização e privatização do público.

*Professor Titular da Faculdade de Educação da Unicamp

O reitor da Universidade de São Paulo publicou neste espaço (“Mecenato e universidade”, 10/6) artigo com alguns argumentos que precisam ser democraticamente contrapostos. Para ele, os problemas da USP partem de uma razão econômica.

A saída que expõe é uma contradição em termos: o ingresso de dinheiro privado para a melhoria da universidade pública. Para proteger a universidade pública, que é melhor que a privada, diz que a universidade pública deve abrir suas portas para o dinheiro privado.

No fundo, o que a sua solução esconde é a tentativa de privatizar o ensino público. Ora, não se tendo conseguido fazer com que as entidades privadas prevalecessem no cenário educacional, busca-se fazer com que o ensino público forneça o material humano necessário para os fins da iniciativa privada.

A dificuldade econômica pela qual passa a universidade pública é fruto de uma negligência proposital do Estado com o ensino público, que se pretende compensar com o investimento privado.

Este último cria, na verdade, uma perigosa promiscuidade que desvirtua a razão de ser do ensino público, que deve se voltar para os problemas sociopolítico-econômicos gerais do país.
Mas mais grave ainda é a forma pela qual se vislumbra tal “parceria”. Na Faculdade de Direito, ela se fez para duvidosas reformas arquitetônicas que nada acrescentaram à melhoria do ensino. Além disso, para se chegar a tanto, foram desrespeitados diversos preceitos da ordem jurídica. O que o reitor chama de “modernização” constituiu grave ilegalidade.

Cumpre resgatar o respeito à ordem jurídica, ainda mais à luz do grotesco episódio de transposição dos livros das bibliotecas departamentais, da noite para o dia, para um prédio desprovido de condições, e cuja devolução ao local de origem, por determinação do Ministério Público, vem se arrastando há mais de três semanas…

Tais ilegalidades justificariam um processo de improbidade administrativa contra o reitor, que, além do mais, em entrevista recente à Rede Bandeirantes, referiu-se à USP, faltando com o decoro acadêmico mínimo, como “terra de ninguém”, “tomada por invasores” e “assemelhada a morros do Rio de Janeiro”, em vias de “virar um Haiti”.

O grande passo que precisa ser dado pela USP é a sua reestruturação, buscando a democratização interna e externa, mediante o voto universal, condição para uma estatuinte e um processo rumo à superação do vestibular, visando o acesso universalizado à universidade pública, tal como é no México e na Argentina há quase um século.

O reconhecimento republicano da igualdade de voto e de cidadania de professores, estudantes e trabalhadores supõe o respeito pleno às manifestações dos servidores que legitimamente lutam por direitos.

A reitoria afirma que os trabalhadores em greve estão cometendo uma ilegalidade e comete o abuso de cortar o ponto de mil servidores, mirando com suas punições principalmente alguns de menor salário.

Mas a greve é um direito fundamental consagrado e, sobretudo, se justifica quando os trabalhadores são atingidos, na sua concepção, por ilegalidades cometidas pelo empregador. Negar a greve como um direito e fixar represálias ou coações constitui, por si, um grave atentado à democracia.

Todos os que prezam o regime democrático devem se alinhar com os trabalhadores da USP, que fazem história com suas lutas, contribuindo vivamente para a democratização da universidade, tal como os operários do ABC que, nos idos de 1978-80, desafiaram publicamente a repressão e levaram à reconstrução da ordem jurídica do país.

FRANCISCO DE OLIVEIRA é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).

PAULO ARANTES é professor da FFLCH-USP.

LUIZ RENATO MARTINS é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.

JORGE LUIZ SOUTO MAIOR é professor associado da Faculdade de Direito da USP.

]]> http://universidadeparaquem.wordpress.com/2010/06/24/por-uma-universidade-publica/feed/ 3 universidadeparaquem http://universidadeparaquem.wordpress.com/2010/06/22/nota-de-docentes-do-dcpifchunicamp/ http://universidadeparaquem.wordpress.com/2010/06/22/nota-de-docentes-do-dcpifchunicamp/#comments Tue, 22 Jun 2010 05:21:42 +0000 universidadeparaquem http://universidadeparaquem.wordpress.com/?p=2107 ]]> A greve de funcionários das três estaduais continua em curso. Assim como continua a intransigência dos reitores que se negam a negociar a pauta de aumento salarial de forma igual para todos os funcionários das universidades estaduais. Publicamos aqui a nota feita pelos professores do IFCH da UNICAMP.

NOTA

DCP/IFCH/Unicamp

“Os professores do Departamento de Ciência Política vêm a público manifestar sua solidariedade à greve dos funcionários das universidades estaduais paulistas e conclamar os reitores a retomar as negociações para que o atual impasse possa ser superado. Os funcionários do IFCH – no exercício de seu legítimo direito de greve – suspenderam seu trabalho, o que afeta profundamente o funcionamento de nossa instituição, repercutindo nas atividades de docentes e alunos.

Fazemos esse apelo não apenas porque consideramos o trabalho dos servidores técnico-administrativos crucial para a universidade, mas também para preservar as relações e a convivência no interior de nossa comunidade acadêmica, especialmente na situação crítica que vivemos no IFCH devido ao brutal encolhimento do corpo de professores.

Não é este o momento de aprofundar as divisões, mas de reconstruir a unidade. Isso só é possível com a disposição de todas as partes para um diálogo franco e pautado no respeito às diferenças. Afinal, a universidade se constrói e se desenvolve com a contribuição de todos nós!

Pela retomada do diálogo já !”

Campinas, 19 de junho de 2010

Departamento de Ciência Política

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Universidade Estadual de Campinas”

Por Douglas Belchior*

Mais uma vez, os senhores determinaram a regra, a lei e os limites da existência e da sobrevivência dos negros no Brasil. O dia 16 de junho de 2010 entra para a história, cinco séculos após a chegada dos primeiros africanos escravizados nestas terras e 122 anos após o fim da escravidão. Encerra-se mais um triste capítulo da luta entre senhores brancos racistas versus escravizados negros e pobres. Desta vez, nas salas acarpetadas do Senado Federal, em Brasília.

Em tramitação desde 2003, o chamado Estatuto da Igualdade Racial, apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT), animou a esperança de o Estado Brasileiro finalmente iniciar um processo de reparação aos descendentes da escravidão no Brasil. No entanto, nesses difíceis anos de debate e enfrentamento aos que resistiam à sua aprovação, a proposta original sofreu muitas alterações que esvaziaram a possibilidade de eficácia e o sentido reparatório.

Ainda em 2009, alterações feitas na Câmara Federal rebaixaram o Estatuto para uma condição “autorizativa”, além de não garantir recursos para sua execução. Com isso, os gestores públicos já não seriam obrigados a colocá-lo em prática.

O Estatuto da Igualdade Racial aprovado pelo Senado neste dia 16 de junho foi ainda mais fundo no poço da hipócrita democracia racial brasileira. Fruto de um acordo espúrio entre o senador Paulo Paim (PT), o senador Demóstenes Torres (DEM), relator do projeto e presidente da CCJ no Senado, e o Ministro da Seppir, Elói Ferreira (representante dos interesses do ex-titular da pasta Edson Santos), significou alta traição à luta do povo negro no Brasil.

O acordo que possibilitou a aprovação do Estatuto (e que será usado como bandeira no processo eleitoral tanto pelo PT quanto pelo DEM), simplesmente enterrou as reivindicações históricas do povo negro, uma vez que o texto aprovado excluiu as Cotas para negros nas universidades, nos partidos e nos serviços públicos; excluiu a garantia do direito a titulação das terras quilombolas; excluiu a defesa e o direito a liberdade de prática das religiões de matriz africanas e não fez referência a necessidade de atenção do Estado ao genocídio cometido pelas polícias que vitimam a juventude negra.

Pior ainda que a supressão destas demandas, o texto de Demóstenes do DEM – aceito por Paim e pela Seppir, negou-se a reconhecer os efeitos dos mais de 350 anos de escravidão e a existência de uma identidade negra no país!

O Senador Demóstenes Torres, representante dos senhores, do agronegócio e dos ruralistas, é o mesmo que durante a audiência pública sobre cotas no STF, realizada em março deste ano, afirmou que as mulheres negras escravizadas se entregavam ao deleite sexual com seus senhores. Este homem, conservador e racista, é o padrinho do Estatuto da Igualdade Racial aprovado no Senado e que agora segue para sanção do presidente Lula. Tudo isso sob a égide da submissão dos negros da Seppir e do parlamento, que nem de longe representam as aspirações dos movimentos da luta negra no Brasil.

Aliás, mesmo sob pressão de importantes organizações do Movimento Negro – entre as quais, o Movimento Negro Unificado (MNU), o Coletivo de Entidades Negras (CEN), o Círculo Palmarino, a UNEafro-Brasil – e do Movimento Social, como o Tribunal Popular, o MST e a Federação Nacional das Associações de Moradores, que encaminharam Carta Aberta ao Senado pedindo a retirada do projeto do Estatuto, e mesmo da posição contrária da CONEN, organização negra que agrega militantes petistas, a Seppir, Paulo Paim e deputados historicamente ligados a luta racial, como Janete Pietá e Vicentinho, sucumbiram. Reafirmando sua índole traiçoeira, o parlamento aproveitou a comoção provocada pela copa do mundo para articular o golpe do Estatuto do DEM.

Há informações de que haverá uma festa no momento da sanção presidencial. Festa na Casa Grande, com a presença dos escravos de dentro que, uma vez mais, hão de se lambuzar e saciar sua fome individual com os restos do banquete. Brancos, ricos e poderosos ao lado de negros bem educados e emergentes. A coroação perfeita da democracia racial brasileira.

Enquanto isso, nas senzalas, cabe aos movimentos combativos continuar a luta, certos de que qualquer mudança concreta deste país rumo à justiça e igualdade passa necessariamente pelas mãos calejadas e ensaguentadas do povo negro brasileiro.

*Douglas Belchior é prof. de história e membro do Conselho Geral da Uneafro-Brasil

O plenário do Senado aprovou, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. Mais cedo, o texto havia sido aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e passou sem alterações no plenário da Casa. O projeto segue agora para sanção presidencial.

O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu o trecho que tratava de reserva de vagas para negros em partidos políticos e o que estabelecia políticas específicas de saúde para a população negra, assim como a instituição de cotas para negros no ensino público.

O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.

O Estatuto de Igualdade Racial, que tramitou no Congresso Nacional por sete anos, foi aprovado por meio de acordo na comissão e no plenário. O deputado Edison Santos, ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial, considerou que o preceitos da nova lei atendem às reivindicações da comunidade negra.

Autor diz que luta por cotas continua
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto original, disse, em entrevista à Agência Senado, concordar com a posição da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Presidência da República (Sepir-PR), segundo a qual o estatuto representa um avanço, embora não contemple a política de cotas raciais.

“Ele [o estatuto] tem um valor simbólico que ilumina o caminho dos que lutam pela igualdade de direitos e por ações afirmativas”, afirmou o senador, acrescentando que o estatuto dará “conforto legal” para que se avance na busca da regulamentação das cotas raciais.

Paulo Paim lamentou que o relator da matéria na CCJ, senador Demostenes Torres (DEM-GO) tenha retirado artigo pelo qualo poder público estaria habilitado a conceder incentivos fiscais às empresas com mais de 20 empregados que mantivessem uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros.

O senador considera como pontos positivos do estatuto o reconhecimento ao livre exercício de cultos religiosos e o direito dos remanescentes de quilombos às suas terras.

O trancaço ocorreu hoje com cerca 200 pessoas(entre professores, estudantes e funcionários) e o portão permaneceu fechado das 6h até as 10h,  apenas o P1 ficou fechado de forma que alunos e professores puderam entrar normalmente pelas outras entradas.

Não houve repressão por parte da polícia e nem qualquer confronto com estudantes ou professores. Alguns provocadores, majoritariamente estudantes, apareceram para tentar gerar um conflito mas os manifestantes conseguiram contornar a situação sem nenhum tipo de violência.

Em resposta ao trancaço estudantes contrários a greve ( ligados a um grupo que, desde o ano passado, disputa as eleições do DCE sendo formado inclusive por estudantes filiados ao PSDB e ao DEM) organizaram um flash mob na praça do relógio em defesa do corte de ponto. A manifestação estava marcada para as 12h e para as 18h, segundo relatos às 12h compareceram apenas 5 pessoas e às 18h compareceram menos de 10 pessoas.

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Por Roberto O. de M. Souza

Os funcionários da USP, em reunião do comando de greve do Sintusp, decidiram realizar hoje, dia 17 de junho, um ato às 6h da manhã na entrada principal da USP(conhecida P1). A idéia é fechar a entrada por alguns minutos em sinal de protesto ao desrespeito do direito de greve dos funcionários, que se expressa no corte do ponto de cerca de mil funcionários em greve que não receberam salário neste mês.

Certamente muitos dirão que trata-se de uma atitude autoritária e violenta que desrespeita o direito de ir e vir. E por isso é importante lembrar a todos que o direito de greve esta sendo duramente atacado na universidade através do corte de ponto,  medida que foi rechaçada em diversas congregações inclusive na faculdade de direito(que colocou-se por unanimidade contra o corte), antiga faculdade do reitor. 

A partir deste estado de exceção, criado pelo atual reitor, os funcionários tem que usar as armas que possuem para defenderem seus direitos, armas essas que são formas de luta histórica dos trabalhadores em qualquer país democrático do mundo.  Uma destas armas é a manifestação de rua que bloqueia o caminho dos carros como forma de protesto e de atrair a atenção da sociedade.

Quando Rodas decidiu cortar o ponto dos funcionários ele sabia que haveria reação. Mesmo com a ocupação da reitoria do atual Reitor-interventor se nega a negociar e a conceder o salário que é de direito dos trabalhadores. Se a reitoria não se dispõe a dialogar não resta outra opção que não seja a ação direta e a mobilização social.

Desde maio a USP vive um período de tensão constante e os culpados são o Reitor Rodas e o Governador José Serra, aos funcionários só resta lutar duramente para que seus direitos sejam respeitados.

Nos primeiros dias deste mês, cerca de 1.000 servidores da Universidade de São Paulo (USP) receberam sues holerites com valor praticamente igual a zero, por causa do desconto praticado em função da greve que eles mantêm desde 5 de maio. A medida, completamente inédita nessa universidade, onde me desempenho como docente e pesquisador, evidencia, em primeiro lugar, que algo não se corresponde com a avaliação que a direção da USP tem difundido em torno da greve dos funcionários, informando, para a opinião pública, que tudo na USP funcionaria normalmente.

Todos que sofreram descontos trabalham em órgãos ligados à administração central. Se apenas nesses órgãos há 1.000 grevistas, cai por terra a explicação de que apenas fariam greve os “militantes profissionais”, “grupos violentos” e outras denominações que já fazem parte do repertório com que os dirigentes da Universidade encobrem, desde anos atrás, sua propensão ao autoritarismo e sua constante procura do confronto. Infelizmente, essa propensão costuma encontrar eco em setores do sindicato dos funcionários, e hoje vivemos um novo capítulo, talvez o mais dramático pelas suas conseqüências sobre as famílias daqueles que vêem seus salários retidos.

Dissemos que há uma procura do confronto por parte dos dirigentes universitários porque esta greve se iniciou como conseqüência de um aumento salarial de 6% a nós, docentes, negado aos funcionários. Era completamente previsível que os funcionários reagissem diante dessa verdadeira punição social, coletiva e a priori, que os condena a pagar, com sua perda salarial, a recomposição de quem menos precisa: os docentes.

O Conselho de Reitores recusou-se sequer a considerar a extensão desse aumento aos funcionários, ou mesmo uma distribuição mais equitativa do orçamento previsto para recomposição salarial, inclusive quando os representantes de todos os setores, até dos docentes, renunciaram a toda outra reivindicação. Também era previsível que, na USP, universidade onde a comportamento das autoridades foi mais conflitante, chegando-se ao extremo de cortar o salário dos servidores, acontecesse a atual ocupação da reitoria, desta vez não por estudantes com longas pautas de reivindicação, mas por trabalhadores com uma única exigência entendível por qualquer cidadão: o pagamento do salário para sustentar suas famílias.

O que nos motiva a incluir a expressão “pão e circo” nesta coluna é o papel reservado pelas autoridades a nós, docentes: o de beneficiários compulsivos da punição aos funcionários. Papel perigoso, pelo desgaste que prefigura na convivência entre setores da universidade. A explicação dada pelos reitores, de que se tenta valorizar o trabalho dos docentes resulta questionável, já que enquanto isso acontece, conhecemos um comunicado da reitoria da USP que anuncia que a reposição dos docentes aposentados exigirá justificativas específicas, prefigurando-se a redução do quadro de professores no mediano prazo.

Nesse contexto, a simpatia que as autoridades tentam ganhar entre nós, professores, parece ter base apenas no prazer pela humilhação do mais fraco, que coloca o menos fraco, imaginariamente, mais próximo de quem detém o poder.

Na USP, isso se vê reforçado por um detalhe que acrescenta populismo: logo em um ano eleitoral, nós, docentes, recebemos um vale-alimentação de entre 300 e 400 reais, sustentado pelo mesmo orçamento do qual se nega o aumento aos funcionários. Nunca tínhamos recebido um benefício como esse, instrumento de solidariedade social que não parece adequar-se a nossa função e perfil sócio-econômico. O que se espera de nós, enquanto contemplamos, de vale na mão, a série de castigos supostamente desferidos para valorizar-nos? Qual é a real valoração intelectual e ética que prefigura, para nós, esse lugar que, na cena, nos é proposto?

São perguntas que interessam não apenas aos protagonistas da vida acadêmica, mas à sociedade em geral, porque nelas também se interrogam modelos de universidade e de educação.

(*) Adrian Pablo Fanjul é professor e pesquisador no Departamento de Letras Modernas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

Talvez tenha uma assembleia dos estudantes da USP amanhã. É o que dizem por aí…

Sinceramente eu não tenho certeza de nada.

A última assembléia dos estudantes estava marcada para quarta-feira passada, dia 9, inicialmente na História, depois disseram que foi na Química… no final cada um chamou pra um lugar e terminou por não ter assembléia nenhuma. No final, decidiu-se por convocar uma assembléia para o dia seguinte, quinta-feira, 10/06, às 18horas.

Na quinta, o DCE da USP compareceu e disse que não havia quórum (exigência cuja resolução fora votada em congresso da semana anterior) e, portanto, não haveria assembléia. Ainda assim alguns setores do movimento mantiveram uma assembléia com os gatos pingados que ali estavam.  Discutiram, polemizaram e deliberaram de passar nas salas de aula da Faculdade de Letras. E assim foram… Gritaram pelos corredores etc. etc. etc.

Esse é o relato do que compreendi das últimas assembleias. Se as coisas estão confusas a tal ponto, até pra mim que participo ativamente do movimento, que dirá pros outros? Impressiona que, enquanto os funcionários estão em uma greve sofrendo repressão, mil funcionários tiveram o ponto cortado, e mantendo a reitoria da universidade ocupada em busca de seu salário, os estudantes não consigam sequer fazer uma assembléia geral.

Recentemente houve congresso dos estudantes. Nele votou-se um quórum mínimo para as assembleias gerais, de 375 estudantes. O fato gerou enorme polêmica, alguns disseram que isso poderia ser uma arma do DCE para evitar que ocorressem assembleias, fazendo de tudo para boicotá-las e dirigir o movimento estudantil via CCA, a gestão “Transformar o tédio em melodia” contra-argumentava que o quórum atual (que nunca era respeitado pois estava completamente anacrônico) era muito maior e que o novo quórum proposto garantiria que importantes decisões não fossem tomadas por uma pequena parcela do movimento em momentos onde houvesse esvaziamento.

Acho que os fatos mostram que: ou há uma dificuldade imensa de divulgação e organização que é impossível de entender, ou existe de fato uma tentativa de evitar que os estudantes realizem assembleias, o que neste momento significa isolar completamente os funcionários da USP, além de deixar os estudantes que poderiam prestar um apoio efetivo aos funcionários completamente desordenados em meio a um setor vanguardista ensandecido.

De qualquer jeito, dizem que nesta quarta-feira, às 18horas, em frente à reitoria haverá assembléia… Dizem, o DCE não diz nada e deixa o movimento permanecer desorganizado e desmoralizado.

E enquanto isso os trabalhadores da Universidade seguem sozinhos, lutando por seu direito constitucional, mantendo a reitoria da USP ocupada.

14/6 – Segunda

17h30 – Sarau
Local: Praça das Barricadas (na frente da Reitoria Ocupada, virado pro MAC e
pro Bandejão Central)
Convidados até agora: Banda da Geo, Cenas de Direção II do CAC
Aberto a todos os tipos de manifestações artísticas: música, teatro, poesia,
etc!

Essa é a primeira atividade da semana, para mais informações entre no site: http://reitoriaocupada.blogspot.com/

Haverá venda de cerveja para arrecadar dinheiro para o fundo de greve dos funcionários da USP.